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Barbosa anuncia medida que pode reduzir dívida bruta

- Atualizado: 21 Março 2016 | 23h 04

Depósito voluntário remunerado pelo Banco Central é visto com desconfiança por analistas

BRASÍLIA - Apesar da crise de credibilidade da política fiscal brasileira, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, resolveu incluir no pacote de reforma fiscal, anunciado nesta segunda-feira, 21, uma medida com potencial para reduzir a dívida bruta sem que haja uma redução do endividamento do governo federal. A medida cria um depósito voluntário remunerado pelo Banco Central (BC) para enxugar o excesso de liquidez de recursos no mercado. 

Para economistas, a medida é vista com desconfiança e está sendo apontada até mesmo como uma espécie de manobra para reduzir o tamanho da dívida bruta, um dos indicadores do País com trajetória explosiva por conta do rombo das contas públicas nos últimos anos. 

Os depósitos remunerados poderão ser usados como um instrumento alternativo de política monetária e substituirão em parte as chamadas operações compromissadas, que têm lastro em títulos públicos e são hoje o único instrumento que o BC tem para administrar a liquidez no mercado. Como as operações compromissadas entram no cálculo da dívida bruta, a sua redução vai provocar diretamente uma queda do endividamento. 

As operações compromissados já ultrapassaram R$ 1 trilhão, o equivalente a 16% do Produto Interno Bruto (PIB). Elas cresceram por conta, sobretudo, da compra de dólares para as reservas internacionais. Isso porque quando o BC compra dólares do mercado paga em reais, cujo excesso tem de ser enxugado depois. 

Bancos centrais. A dívida bruta está em cerca de 67% do PIB, o que abre um potencial grande de queda do estoque. Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a medida se alinha ao que é feito pela maioria dos bancos centrais, entre eles, o FED, dos Estados Unidos, e o Banco Central Europeu. 

“Se isso vai ou não diminuir a dívida bruta ao longo do tempo, é um questão que ainda será avaliada pelos especialistas em dívida pública. O BC vai avaliar isso após o mecanismo ser aprovado”, disse o ministro. “Vamos eliminar a categoria que existe no Brasil de títulos em carteira do BC”, respondeu. “Vamos alinhar nossa metodologia às melhores práticas do mundo”, completou.

Barbosa explicou que os depósitos serão usados como parcimônia e de forma gradual. “Estamos falando de um instrumento adicional que vai dar mais margem de atuação ao Banco Central. O BC é o juiz de como utilizar esse instrumento”, disse.

Para o economista Felipe Salto, consultor do senador José Serra (PSDB-SP), que tem alertado para o problema, a medida troca “seis por meia dúzia”. Para ele, não é hora de fazer essa mudança. “Vai dar uma aparência de melhora. Vai parecer uma manobra porque todos os condicionantes da dívida continuarão muito ruins”, afirmou. Para ele, o debate é importante, mas agora o envio do projeto é um “tiro no pé”. / ADRIANA FERNANDES, EDUARDO RODRIGUES, LORENNA RODRIGUES, BERNARDO CARAM, RACHEL GAMARSKI E LU AIKO OTTA 

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