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BC já recomendou que Esteves, do BTG, fosse banido de bancos

Processo contra o banqueiro, de 2010, foi concluído em abril de 2013 com pagamento de multa de R$ 100 mil

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Reuters

08 Janeiro 2016 | 22h12

Um comitê do Banco Central recomendou em 2010 que o banqueiro André Esteves, preso em novembro passado acusado de obstruir a Operação Lava Jato, fosse impedido por seis anos de ter cargos de direção em instituições financeiras por irregularidades no antigo Pactual, segundo reportagem da agência de notícias Reuters, com base em documento do BC.

A punição acabou sendo fixada, anos mais tarde, em multa de R$ 100 mil, com o entendimento, por parte de um diretor do BC, de que a inabilitação seria um castigo excessivo ao ex-controlador e ex-presidente do BTG Pactual. Segundo o documento, o Comitê de Análise de Proposta de Decisão de Processos Administrativos Punitivos (Codep) do BC considerou Esteves responsável por “infração grave” pela produção de perdas “de forma deliberada” para o Pactual, de 2002 a 2004.

O caso envolveu operações de câmbio e juros na BM&F que beneficiaram a Romanche Investment Corporation LLC, constituída em Delaware, nos EUA. Não há informações públicas sobre quem são os donos da Romanche, que no Brasil era representada legalmente pelo Pactual.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apontou, sobre o mesmo assunto em 2007, que a coincidência de perdas para o Pactual e de ganhos para a Romanche indicaria o suposto objetivo de reduzir impostos do banco no Brasil.

A apuração no BC não envolveu questões tributárias, que estão fora de suas atribuições, e ficou concentrada nas operações financeiras, equivalentes a quase US$ 3,8 bilhões.

O diretor de Organização do Sistema Financeiro do BC, Sidnei Corrêa Marques, responsável pela palavra final em casos de inabilitação, determinou em abril de 2013 que, em vez da inabilitação, Esteves arcasse com uma multa de R$ 100 mil, o valor máximo para casos do gênero à época. Ele também manteve multa de R$ 25 mil ao BTG.

Em entrevista à Reuters, o diretor do BC afirmou ter agido de forma compatível com as ocorrências. “Quando um banco é sistemicamente importante, está entre os dez maiores, tenho que ver direitinho qual será minha decisão para não afastar dirigentes imprescindíveis para a instituição financeira.”

Procurados, BC e Esteves não se manifestaram. O BTG disse, em nota, que o processo era de conhecimento público e já foi totalmente esclarecido, culminando com o pagamento das multas. Informou também que seus sócios nunca investiram na Romanche.

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