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Benefício fiscal é faca de dois gumes

Benesses para empresas causam mais distorções do que vantagens; um exemplo é o Simples, que inibe o crescimento dos negócios

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Renato Jakitas,
O Estado de S.Paulo

06 Março 2016 | 09h08

Outra medida que precisa ser revista para fortalecer o fiscal, avaliam os especialistas, é rever a concessão de benefícios para empresas. Segundo o economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal, à primeira vista, eles parecem soluções, mas, na maioria dos casos, a perda de arrecadação é maior do que o retorno oferecido para o País.

Na lista de benefícios que precisam ser reavaliados está um dos mais populares: o Simples. Atualmente, ele é a maior fonte de renúncia fiscal do País: R$ 70 bilhões, 25% do total.

Quem utiliza, agradece. Destinado às empresas com faturamento bruto anual de até R$ 3,6 milhões, ele reúne oito tributos em uma única guia. Segundo dados da Receita Federal, a redução de carga tributária, em alguns casos, chega a quase 80%. No entanto, estudos mostram que o Simples não elevou a formalização, tem baixo efeito na geração de empregos e cria uma distorção grave: inibe o crescimento.

“Algumas empresas, se ultrapassarem o Simples, vão enfrentar uma carga tributária tão alta que partem para algumas ‘brechas da lei’ ou ficam do mesmo tamanho”, diz o contador Vicente Sevilha, do escritório Sevilha Contabilidade. O recomendado pelos especialistas em tributação é que o Simples fosse aperfeiçoado, para evitar esse baque, e que se promovesse uma reforma tributária, capaz de beneficiar empresas de todos os portes.

Enquanto a melhor medida não vem, os empresários enfrentam a distorção como podem. Dona de uma pequena fábrica de cosméticos em Guarulhos (SP), Mirian Porser é um bom exemplo. Há 20 anos, mantém uma linha de produtos de beleza, a Phytotratha, e atende seis empresas que terceirizam a produção. “Eu só estou com um turno e poderiam ser nove, mas não vale a pena crescer”, diz. Mirian chegou a ser procurada por uma empresa interessada em encomendar dela toda a produção de uma marca nova. Ao avaliar o impacto tributário, recusou. “Eu faturaria 20% mais, mas lucraria menos ao sair do Simples”, conta.

Outro expediente adotado por pequenos empresários que não querem sair do Simples é repartir a empresa em vários CNPJs, mas mantendo uma única estrutura física, prática considerada criminosa. Mas foi o que fez o uruguaio D.F., que prefere não ter o nome revelado. Há 14 anos, transformou o prédio que ocupa, numa esquina, em duas empresas diferentes: “Se entrar por uma rua, é uma empresa, vira a esquina, é outra. Mas é tudo a mesma coisa. Sei os riscos que corro, mas faturo 30% no Simples.” / COLABOROU A.S.

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