AFP PHOTO / MANJUNATH KIRAN
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Big Brother na Índia exige escaneamento digital para acesso a alimentos, telefones e finanças

Índia está fazendo escaneamento das impressões digitais, olhos e rostos de seus 1,3 bilhão de habitantes

Vindu Goel, New York Times

16 Abril 2018 | 17h00

NOVA DELHI- Em busca de um sistema de identificação com abrangência sem precedentes, a Índia está fazendo o escaneamento das impressões digitais, dos olhos e dos rostos de seus 1,3 bilhão de habitantes e conectando os dados a itens e serviços essenciais como benefícios sociais e telefones celulares.

Os defensores das liberdades civis estão horrorizados, vendo o programa, chamado Aadhaar, como o Grande Irmão de Orwell, sendo gerado. Para o governo, é mais como um “irmão mais velho”, termo carinhoso usado por muitos indianos para abordar um estranho ao pedir ajuda.

Para outros países, a tecnologia poderia fornecer um modelo de como rastrear seus moradores. E para o principal tribunal da Índia, o sistema de identificação apresenta questões jurídicas únicas que definirão o significado da privacidade em direito constitucional na era digital.

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Para Adita Jha, Aadhaar está sendo simplesmente um aborrecimento. Jha, uma consultora ambiental de 30 anos em Delhi, esperou na fila três vezes para se sentar em frente a um computador que fotografou seu rosto, capturou suas impressões digitais e tirou fotos de suas íris. Em três ocasiões, os dados não foram enviados. A quarta tentativa finalmente funcionou, e agora ela foi adicionada aos 1,1 bilhão de indianos já incluídos no programa.

Jha não tinha outra saída a não ser continuar. O governo tornou o registro obrigatório para centenas de serviços públicos e muitos serviços privados, como exames escolares e abertura de contas bancárias.

 “Você quase tem a impressão de que a vida vai parar sem um Aadhaar”, disse Jha.

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A tecnologia deu aos governos de todo o mundo novas ferramentas para monitorar seus cidadãos. Na China, o governo está lançando novas formas de usar reconhecimento facial e big data para rastrear pessoas, com o objetivo de administrar mais a vida cotidiana. Muitos países, incluindo a Grã-Bretanha, implantaram câmeras de circuito fechado para monitorar suas populações.

Mas o programa da Índia está em busca de excelência, tanto na coleta em massa de dados biométricos quanto na tentativa de vinculá-lo a tudo - multas de trânsito, contas bancárias, pensões, até mesmo refeições para crianças subnutridas em idade escolar.

"Ninguém chegou sequer perto dessa escala e dessa ambição”, disse Jacqueline Bhabha, professora e diretora de pesquisa do Centro FXB de Saúde e Direitos Humanos de Harvard, que estudou sistemas de identificação biométrica em todo o mundo. “O sistema foi aclamado, e justificadamente, como um triunfo extraordinário para ter todos registrados.”

Os críticos temem que o governo conquiste uma visão sem paralelo sobre as vidas de todos os indianos, mas o primeiro-ministro Narendra Modi e outros defensores dizem que Aadhaar é a passagem da Índia para o futuro, uma identificação universal e fácil de usar que reduzirá a corrupção endêmica do país e ajudará a levar até os mais ignorantes à era digital.

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 “É o equivalente a construir rodovias interestaduais”, disse Nandan Nilekani, o bilionário da tecnologia que foi escolhido pelo governo em 2009 para construir o sistema Aadhaar. “Se o governo investiu na construção de um serviço público digital, e isso é fornecido como uma plataforma, então pode-se realmente criar grandes inovações em torno disso.”

Modi, que promoveu uma visão “digital da Índia” desde que seu partido assumiu o poder em 2014, expandiu amplamente suas ambições.

Os pobres devem escanear suas impressões digitais na loja de racionamento para obter as doações governamentais de arroz. Os aposentados devem fazer o mesmo para obter suas pensões. Os alunos do ensino médio só podem participar do concurso anual de pintura do departamento de água depois de apresentarem suas identificações.

Em algumas cidades, os recém-nascidos não podem sair do hospital até que os pais façam a inscrição deles no sistema. Mesmo os pacientes com hanseníase, doença que afeta os dedos e os olhos, foram informados de que precisam passar pelas impressões digitais ou registro da íris para receber seus benefícios.

O governo de Modi ordenou ainda que os indianos associem suas identidades às suas contas bancárias e de celular. Os estados adicionaram suas próprias versões, como usar os dados para mapear onde as pessoas vivem. Alguns empregadores usam o ID para verificações de antecedentes de candidatos a emprego.

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 “O Aadhaar trouxe grande força ao desenvolvimento da Índia”, disse Modi em discurso no mês de janeiro para cadetes militares. As autoridades estimam que os contribuintes economizaram pelo menos US$ 9,4 bilhões com o Aadhaar, na eliminação de “fantasmas” e outros beneficiários indevidos de serviços governamentais.

Os opositores apresentaram pelo menos 30 casos contra o programa na Suprema Corte da Índia. Eles argumentam que o Aadhaar viola a Constituição da Índia - e, em particular, uma decisão judicial unânime do ano passado que declarou pela primeira vez que os indianos tinham o direito fundamental à privacidade.

Rahul Narayan, um dos advogados que contestam o sistema, disse que o governo estava basicamente construindo um banco de dados gigantesco sobre seus cidadãos. “Tem havido uma espécie de missão estranha em tudo isso”, disse ele.

O tribunal tem realizado audiências extensas e espera-se que chegue a uma decisão na primavera.

O governo argumenta que a identidade universal é vital em um país onde centenas de milhões de pessoas não têm documentos de identificação aceitos em toda parte.

"As próprias pessoas são as maiores beneficiárias", disse Ajay B. Pandey, o engenheiro formado em Minnesota que lidera a Unique Identification Authority da Índia, a agência governamental que supervisiona o sistema de identificação. “Esta identidade não pode ser recusada.” /TRADUÇÃO DE CLAUDIA BOZZO

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