O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 3,58 bilhões para a Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A (Concebra), responsável pela BR- 060/BR-153/BR-262. O projeto prevê investimentos nos 1.176 quilômetros de estrada operados pela concessionária, abrangendo os Estados de Goiás e Minas Gerais, passando pelo Distrito Federal.
Com o empréstimo concedido agora, o BNDES já tem quase R$ 6,5 bilhões aprovados para concessionárias de rodovias federais desde outubro do ano passado. A demora na aprovação dos financiamentos – implícitos na rodada de concessões – era uma das queixas das empresas vencedoras de leilões.
Segundo empresários, o represamento de recursos ameaçava a atratividade de futuras concessões. O governo teria interesse em licitar oito rodovias ainda este ano, mas a estrada com maior viabilidade de passar para a iniciativa privada é a Rodovia do Frango, que corta os Estados do Paraná e Santa Catarina.
O pacote de concessões da primeira fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL), do governo federal, começou a ser leiloado em novembro de 2013, e os pedidos de financiamento chegaram ao BNDES ainda no primeiro semestre de 2014. Segundo Cleverson Aroeira, chefe do Departamento de Logística do BNDES, o processo de análise é longo por causa da complexidade dos projetos, mas o banco chegou, enfim, à reta final de todos os pedidos.
Com três empréstimos a concessionárias de rodovias resolvidos nos últimos cinco meses, ficam faltando os anúncios de financiamentos de longo prazo para apenas duas concessões rodoviárias que ainda aguardam liberação: o trecho da BR-163, no Mato Grosso, concedido à Odebrecht Transport; e o trecho entre Juiz de Fora (MG) e Brasília da BR-040, administrado pela Invepar.
No fim de outubro, o Estado revelou que o acúmulo de pedidos de empréstimo em análise no BNDES, que somavam entre R$ 15 bilhões a R$ 17 bilhões (incluindo os já aprovados), causava apreensão em setores do governo.
O financiamento aprovado agora para a Concebra terá R$ 2,51 bilhões na modalidade direta e R$ 1,07 bilhão na modalidade indireta, com repasses de agentes financeiros. As condições refletem a carta divulgada pelo banco antes do leilão de concessão, com taxa de juros de 2%, somada à TJLP, carência até o final do período de investimentos – previstos em cinco anos – e prazo de amortização de 20 anos. O projeto prevê a duplicação de cerca de 640 km de rodovias, restaurações nas vias e manutenção de serviços aos usuários.
Aeroportos. O BNDES anunciará também nas próximas semanas a aprovação do financiamento de longo prazo para a concessionária RIOgaleão, que opera o aeroporto internacional do Rio de Janeiro. O empréstimo abre caminho para uma nova rodada de concessões, que incluirá os aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre.
De acordo com o BNDES, grupos estrangeiros têm procurado a instituição atrás de informações sobre as possíveis novas concessões. Os editais de licitação para as novas concessões devem ser publicados entre os meses de maio e junho, afirmou ontem o ministro da Aviação, Guilherme Ramalho, em visita ao Rio.
