RIO - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) definirá o modelo do programa de concessões em saneamento básico de acordo com as necessidades de cada Estado, informou nesta quarta-feira, 9, o superintendente da Área de Desestatização da instituição de fomento, Rodolfo Torres. Também nesta quarta-feira, o banco publicou edital para selecionar empresas de consultoria para fazer estudos técnicos para elaborar os projetos de 18 Estados.
Segundo Torres, os projetos definirão a melhor solução para cada Estado. O executivo citou várias opções, como parcerias público-privadas (PPP), subconcessão de serviços em áreas atendidas por companhias estaduais, concessão plena, concessão por regiões ou a privatização das companhias de cada Estado.
"A privatização de empresas estaduais é uma solução, mas não há uma orientação nesse sentido", disse Torres, em entrevista coletiva na sede do BNDES, no Rio. "Nosso trabalho de desestatização é uma solução que abrange 'n' formas de participação do setor privado. Privatização não é o motor do nosso programa", ressaltou.
O BNDES não fez um cálculo sobre investimentos necessários nem separou valores em linhas de crédito específicas. Torres garantiu apenas que os projetos de financiamento serão prioridade na política de crédito do banco, que está trabalhando em coordenação com outras áreas do governo que controlam fontes de financiamento, como a Caixa e o Ministério das Cidades.
Segundo o BNDES, as companhias estaduais dos 18 Estados incluídos no programa atendem 2.294 municípios, onde moram 90 milhões de pessoas. Os executivos do banco citaram o Plano Nacional de Saneamento, lançado em 2014 pelo governo federal, que calcula em R$ 330 bilhões os investimentos necessários para universalizar acesso a água e esgoto tratados em todo o País.
No cronograma imaginado pelo BNDES, de acordo com Torres, no fim do primeiro trimestre do próximo ano, cada um dos 18 Estados terá uma consultoria contratada para elaborar o projeto, que deverá levar seis meses para ficar pronto. Nesse quadro, no fim de 2017 os Estados e o BNDES estariam prontos para dar início ao processo licitatório, com consulta pública de editais e todas as demais etapas.
Torres demonstrou confiança de que haverá investidores para os projetos. O executivo citou investidores estratégicos, fundos de investimento e investidores estrangeiros como opções. A crise que afeta o setor de engenharia, atingido pela operação Lava Jato, não é uma ameaça, pois as obras civis são simples e podem ser executadas por empresas de médio porte. "Não estamos falando de uma obra de grande hidrelétrica", disse Torres.
