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Fabio Motta/Estadão

BNDES reduz custo de financiamentos para projetos de infraestrutura

Governo aumentou a participação do banco em projetos e o custo das operações deve cair entre 1,3 e 2 pontos porcentuais ao ano

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Victor Martins e Lorenna Rodrigues,
O Estado de S.Paulo

07 Março 2016 | 20h46

O governo federal afrouxou as condições de empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as concessões em infraestrutura e anunciou que a instituição vai financiar uma fatia maior dos projetos e oferecer juros mais baratos, conforme antecipou o Estado.

A equipe econômica também anunciou medidas para incentivar investimentos em infraestrutura. As ações incluem mudanças para facilitar a emissão de debêntures de infraestrutura e a capitalização de um fundo garantidor de infraestrutura. 

Na prática, o custo final das operações, ao ano, deve cair entre 1,3 e 2 pontos porcentuais, variando de 9% a 12,38% ao ano. Para reduzir as taxas, o BNDES ampliará a parcela do financiamento que é corrigida pela TJLP (a Taxa de Juros de Longo Prazo, atualmente em 7,5% ao ano) nas linhas que contam com custo misto (TJLP/taxa de mercado). 

Atualmente, o BNDES empresta de 30% a 70% do valor do projeto. Essa margem ficará entre 40% e 80%, dependendo do modal de infraestrutura. Esses financiamentos terão correção, em alguns casos, só pela TJLP ou por juros calculados numa composição de TJLP e de taxas de juros de mercado. 

O valor total do financiamento corrigido pela TJLP pode aumentar em até 10 pontos porcentuais, nos casos em que houver emissão de debêntures pelo concessionário para poder financiar o projeto. As novas regras já incidirão sobre os projetos de concessão da segunda etapa do Programa de Investimento em Logística (PIL 2).

O governo decidiu melhorar as condições de financiamento depois de constatar que elas haviam se tornado uma ameaça à retomada do programa de concessões. Os juros salgados estavam tornando os investimentos muito caros, reduzindo a rentabilidade e afastando potenciais interessados. “As medidas se justificam para dar mais dinamismo aos investimentos do País”, afirmou o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira.

O governo também vai autorizar a capitalização do Fundo Garantidor de Infraestrutura com imóveis da União, no valor de R$ 500 milhões. Os imóveis farão parte da carteira do fundo e poderão ser vendidos posteriormente. O fundo dá garantias adicionais a projetos de infraestrutura para riscos políticos ou de legislação, mas ainda não tem capital. A ideia é que os bancos que financiarem projetos de infraestrutura garantidos pelo fundo também auxiliem na capitalização, em mais R$ 500 milhões. “Ao criar mecanismos de mitigação de riscos extraordinários, estamos dando melhores condições de mercado”, afirmou Oliveira. 

Também será editado decreto definindo que todos os projetos de concessão, arrendamento, permissão, autorização, outorga e Parceria Público Privada serão considerados prioritários, o que significa que estarão automaticamente aprovados para a emissão de debêntures de infraestrutura. Até agora, cada ministério tinha de autorizar a emissão dos papéis de acordo com a concessão relacionada. 

Debêntures. Com um estoque de aproximadamente R$ 15 bilhões em debêntures de infraestrutura em mercado, o governo estima que sejam emitidas mais R$ 6 bilhões a R$ 10 bilhões do papel para financiar projetos do PIL.

"Isso é uma decisão privada, o que nos cabe é criar mecanismos para incentivar, mas essa é uma decisão do investidor", afirmou o secretário.

Na primeira etapa do PIL, lançada em 2012, a taxa média de retorno do acionista girava em torno de 15% a 16%, graças à forte participação dos bancos públicos. No fim de 2014, o governo constatou que não teria mais recursos para aportar no banco e endureceu as condições dos empréstimos. 

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