BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro disse que suspendeu a proposta do Renda Brasil apresentada a ele pela equipe econômica esta semana. Bolsonaro afirmou que não vai "tirar (recursos) dos mais pobres" para abastecer o novo programa, em formulação pelo governo para substituir o Bolsa Família.
"Ontem discutimos a possível proposta do Renda Brasil. E eu falei 'está suspenso', vamos voltar a conversar. A proposta, como a equipe econômica apareceu para mim não será enviada ao Parlamento. Não posso tirar de pobres para dar a paupérrimos. Não podemos fazer isso aí", disse durante evento em Minas Gerais, nesta quarta-feira, 26.
Como mostrou o Estadão, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ao presidente que para chegar ao benefício médio de R$ 300, como quer Bolsonaro, é preciso cortar deduções de saúde e educação do Imposto de Renda. Atualmente, o valor médio pago pelo programa criado na gestão petista é de R$ 190.
Além disso, pela proposta da equipe econômica, haveria uma revisão de programas considerados "ineficientes":
a) abono salarial (benefício de um salário mínimo voltado para quem ganha até dois pisos, mas que acaba sendo recebido também por jovens de classe média em início de carreira);
b) salário-família ( pago a trabalhadores formais e autônomos que contribuem para a Previdência Social, de acordo com a quantidade de filhos);
c) seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida, mas com alto índice de irregularidades);
d) Farmácia Popular (promove a distribuição de medicamentos de uso comum, para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por exemplo, também é considerado sem foco pelos técnicos, por beneficiar famílias independentemente de sua renda).
Bolsonaro também confirmou que a ideia da equipe econômica era usar o dinheiro que hoje paga o abono salarial de trabalhadores para bancar parte do Renda Brasil, mas deixou claro que não gostou da possibilidade. "Por exemplo, a questão do abono para quem ganha até dois salários mínimos, que seria como um décimo quarto salário... Não podemos tirar isso de 12 milhões de pessoas para dar a um Bolsa Família, um Renda Brasil, seja lá o que for o nome do programa", disse.
Para acabar com o abono salarial, é preciso aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC), o que exige apoio de três quintos da Câmara (308 de 513 deputados) e do Senado (49 de 81 senadores). Vários governos já tentaram sem sucesso, inclusive estava prevista uma restrição na reforma da Previdência, mas a medida foi retirada.
O seguro-defeso e o salário-família dependem da aprovação de um projeto de lei para serem extintos, o que exige apoio da maioria. Mesmo assim, também não é uma tarefa fácil, porque tentativas em outros governos não prosperaram.
O presidente afirmou que o "melhor programa para o País", na visão dele, é a geração de empregos. "Ou o Brasil começa a produzir, a fazer um plano que interessa a todos nós, que é o emprego, ou estamos fadados ao insucesso. Não posso fazer milagre."
Auxílio emergencial
Bolsonaro disse também que as novas parcelas do auxílio emergencial devem ficar acima dos R$ 200 defendidos inicialmente pela equipe econômica, mas abaixo dos atuais R$ 600 destinados aos trabalhadores informais durante a pandemia da covid-19. "O valor não será nem R$ 200, nem R$ 600, estamos discutindo com a equipe econômica", afirmou o presidente.
"O auxílio emergencial custa aproximadamente R$ 50 bilhões por mês. É uma conta pesada. Sabemos que R$ 600 é pouco para muitos que recebem, mas é muito para o País, que se endivida. E, lamentavelmente, como é emergencial temos que ter um ponto final nisso", declarou na cerimônia desta quarta.
Hoje, 14,2 milhões de famílias recebem o Bolsa Famílias, mas 95% delas estão recebendo, desde abril, o auxílio criado para ajudar no enfrentamento da crise causada pelo novo coronavírus. A ideia é que, com o fim do auxílio emergencial, os beneficiários do Bolsa Família sejam contemplados no novo programa, juntamente com uma parcela das pessoas que estão recebendo o auxílio de R$ 600 e não são beneficiárias do programa criado na gestão petista.
