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Borges: governo quer leilão da Ponte Rio-Niterói em 2014

Por Luciana Collet (Broadcast)
Atualização:

O Ministro dos Transportes, César Borges, reiterou, nesta sexta-feira, 23, o plano do governo de realizar o próximo leilão de rodovias ainda em 2014. O leilão deve ser para nova concessão da Ponte Rio-Niterói. Segundo ele, a ideia é obter redução de tarifa com pagamento de outorga ao Estado. "Queremos combinar uma redução tarifária e também que o lance seja feito sobre aquele que pagar mais ao poder público", disse o ministro, salientando que se trata de um investimento amortizado, com demanda garantida.Ele lembrou que as empresas interessadas ainda estão elaborando estudos para as Propostas de Manifestação de Interesse (PMIs) para a nova concessão e somente após a conclusão desse trabalho da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizará as audiências públicas e encaminhará os estudos ao Tribunal de Contas da União (TCU).O diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos, acrescentou que as PMIs para a Ponte Rio-Niterói devem ser entregues pelas empresas até o final de agosto. De acordo com ele, quatro empresas estão fazendo os estudos: CCR, Invepar, Empresa Global de Projetos (EGP) e Planos Engenharia.Borges lembrou que também há outros quatro lotes com estudos PMI, que compõem eixos de importantes vias de escoamento da produção, tanto de grãos do Centro-Oeste como de proteínas, no Sul do País, até os portos ou ao centro consumidor, respectivamente.Se trata dos lotes compostos pelas BR-163/230/MT/PA, de Sinop (MT) até o Porto de Miritituba (PA), com de 976 quilômetros, que complementaria o escoamento de grãos; BR-364/060/MT/GO que ligam Rondonópolis (MT) a Jatái (GO) e a Goiânia (GO), com 703,7 quilômetros; BR-364/GO/MG que vai de Jataí (GO) ao entroncamento com a BR-153/MG (Comendador Gomes), com de 439,2 quilômetros; e das BR-476/153/282/480, de Lapa (PR) até a divisa SC/RS, passando por Chapecó (SC), com 493,3 quilômetros.Para estes lotes, Borges citou que também já foram definidas empresas que realizarão as PMIs, com a concessão de estudos. Entre elas estão EcoRodovias, Odebrecht TransPort, Invepar, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão, EGP. Neste caso, o prazo para entrega é de quatro meses. "Chegando na nossa mão, nós daremos andamento, a ANTT complementa os estudos, faz as audiências, encaminha para o TCU para aprovação, e concluído isso, ouvindo o mercado, nós vamos fazer (os leilões).O ministro admitiu que possivelmente não serão realizados este ano. "Mas se não der este ano será no início de 2015", disse.Sobre as três rodovias também previstas no PIL - BR-116, BR-101 e BR-262 -, Borges disse que o governo ainda avalia um modo de viabilizar esses trechos, ou por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou com a combinação com outros lotes, ou ainda segmentando os trechos - com ocorreu com a BR-153/GO/TO, leiloada hoje, que teve sua concessão reduzida em cerca de 100 quilômetros para aumentar a atratividade do projeto."O fato é que não desistimos e estamos trabalhando sobre estes lotes, mas temos como premissa que só vamos lançar o que efetivamente tiver interesse do mercado e possibilidade de sucesso", afirmou.

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