ESTADAO CONTEUDO
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Brasil articula com empresas americanas para derrubar sobretaxa de 25% ao aço

Departamento de Comércio dos EUA publicou ontem detalhamento das regras pelas quais será possível pedir exclusão da sobretaxa; pela regulamentação, porém, somente pessoas e empresas americanas poderão ingressar com pedidos

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

20 Março 2018 | 12h07

BRASÍLIA - O Brasil está reforçando sua articulação com as empresas privadas norte-americanas consumidoras de aço para que elas ingressem com pedidos de exclusão dos produtos brasileiros da sobretaxa de 25% imposta pelos Estados Unidos em suas importações. “A articulação junto aos privados é fundamental para o êxito”, disse ao Estado o secretário de Comércio Exterior, Abrão Árabe Neto.

O Departamento de Comércio dos EUA publicou ontem um detalhamento das regras pelas quais será possível pedir a exclusão de produtos de aço da sobretaxa. As normas se aplicam também às compras de alumínio, sobre os quais incidirá uma taxa adicional de 10%.

Pela regulamentação, somente pessoas e empresas americanas usuárias dos produtos poderão ingressar com pedidos de exclusão. Após apresentado o pedido, ele será tornado público e será possível contestar a necessidade de isentar aquele bem da sobretaxa em até 30 dias.

O governo americano espera dar respostas em 90 dias. As exclusões serão decididas por produto e por empresa. Mas a administração pode, se achar necessário, fazer liberações mais amplas. A exceção vale pelo prazo de um ano.

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A expectativa é que os compradores de aço brasileiro nos EUA ingressem com os pedidos o quanto antes. Para conseguir a exclusão, é preciso demonstrar que a produção local é insuficiente ou que o produto disponível não atende a requisitos de qualidade necessários. Existe também a hipótese de obter a exclusão sob o argumento da segurança nacional.

O regulamento explica que existirá um outro trâmite à parte, no qual a sobretaxa poderá ser negociada de governo a governo. O Brasil já enviou duas cartas para Washington, uma para o secretário de Comércio, Wilbur Ross, e outra para o representante de Comércio, Robert Lighthizer. Mas, até o momento, não houve sinal para abertura de uma negociação bilateral.

O governo brasileiro acredita ter fortes argumentos para liberar as exportações brasileiras da sobretaxa. O principal deles é que 80% das vendas para os EUA são de aço semi-acabado, que é matéria-prima para as siderúrgicas locais. Ou seja, as indústrias são complementares. Ainda mais porque o Brasil importa perto de US$ 1 bilhão em carvão siderúrgico americano.

No ano passado, as vendas de aço para os EUA totalizaram US$ 2,6 bilhões. Em volume, o País é o segundo maior fornecedor do produto para aquele mercado.

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Ontem, o presidente Michel Temer recebeu o primeiro-ministro da Coreia, Nak-Yon Lee, e ambos falaram sobre uma possível ação conjunta contra a sobretaxa. Segundo se comenta nos bastidores, os dois países podem integrar uma coalizão de países que questionarão a medida na Organização Mundial do Comércio (OMC). O Brasil, porém, aposta suas fichas na ação das empresas privadas e na negociação governo a governo. A OMC só será procurada se ambas as linhas falharem. 

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