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Brasil desperdiça bonança do petróleo mesmo com Dilma declarando vitória

JEB BLOUNT - REUTERS

02 Setembro 2014 | 17h 17

A mensagem é que seu governo está transformando a bonança do petróleo de águas profundas em escolas, hospitais e empregos e impulsionando o Brasil rumo à elite das nações desenvolvidas

Nilton Fukuda/Estadão
A produção real deste ano é de 2,6 milhões de boepd, um terço abaixo da meta e pouco acima dos níveis de 2009

A presidente Dilma Rousseff colocou a política de exploração de petróleo na linha de frente de sua campanha de reeleição.

Os anúncios na televisão mostram imagens exuberantes de gigantescas plataformas marítimas e de novas refinarias em construção. A mensagem é que seu governo está transformando a bonança do petróleo de águas profundas em escolas, hospitais e empregos e impulsionando o Brasil rumo à elite das nações desenvolvidas.

Só há um problema: a indústria petrolífera brasileira pode ser grande e estar em crescimento, mas pouco do que Dilma prometeu quando eleita em 2010 --ou antes, como ministra de Minas e Energia ou membro do conselho da Petrobras-- tornou-se realidade.

Ao invés disso, os especialistas do setor e os adversários de Dilma na eleição dizem que suas políticas levaram a uma estagnação na produção de petróleo, a um aumento na dependência de importações e a um encolhimento na confiança dos investidores, apesar do imenso potencial do Brasil.

"Quando Dilma fala sobre petróleo, fala de sucesso, de destino patriótico, mas não cumpriu o que prometeu", afirmou John Foreman, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). "Ela cumpriu muito pouco, levando em conta todo o dinheiro investido".

O nacionalismo relacionado ao petróleo é profundo no Brasil e a Petrobras é fonte de orgulho. Por isso a campanha de Dilma tem procurado explorar esses sentimentos, apontando para o potencial do país como gigante petrolífero.

Mas concretizar essa promessa tem se mostrado difícil.

Apesar dos mais de 200 bilhões de dólares investidos desde 2009, a produção da Petrobras, responsável por quase 80 por cento da extração de petróleo no Brasil, caiu nos dois últimos anos e esteve estagnada nos três anteriores.

Dilma, que enfrenta uma dura batalha para se reeleger agora que o crescimento econômico empacou, ressalta com razão que muitas das maiores petroleiras do mundo, como Exxon Mobil e Royal Dutch Shell, tampouco conseguiram aumentar a produção nos últimos anos.

Por outro lado, poucas empresas estão gastando tanto quanto a Petrobras, que investiu mais que qualquer empresa na Terra nos cinco últimos anos.

O governo e a Petrobras dizem estar trabalhando para cortar gastos e evitar atrasos e que os desembolsos valerão a pena, fazendo do país um dos cinco maiores produtores de petróleo do mundo.

O plano quinquenal da Petrobras de 2009, elaborado quando Dilma presidia o Conselho da empresa e se preparava para concorrer a presidente, prometia uma produção média de petróleo e gás de 3,9 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boepd) em 2014.

A produção real deste ano é de 2,6 milhões de boepd, um terço abaixo da meta e pouco acima dos níveis de 2009. Os 1,3 milhão de boepd faltantes se tornam uma enorme perda de royalties da Petrobras para os cofres da União.

Considerando royalties básicos de 10 por cento do valor de cada barril produzido e o preço médio de petróleo da Petrobras, cerca de 20 por cento abaixo do Brent, referência internacional, o Brasil está perdendo pelo menos 13 milhões de dólares por dia, ou quase cinco bilhões de dólares por ano, de acordo com cálculos da Reuters.

O petróleo da Petrobras é vendido com desconto porque em sua maioria é mais pesado e difícil de refinar que o Brent, um petróleo mais leve e de maior valor.

Esta estimativa de perda de receita é quase certamente muito baixa. Graças a participações especiais cobradas em campos de alta produtividade, os royalties por barril podem chegar a ser três vezes maiores. A estimativa também não inclui outros impostos ou atividades econômicas relacionadas à produção perdida.

A Petrobras não respondeu aos pedidos de comentários.

SONHOS DO PRÉ-SAL

O maior legado de Dilma para o petróleo deverá ser seu papel na reformulação da legislação do setor, que deu ao Estado mais poder de controle sobre os depósitos submarinos conhecidos como pré-sal.

Este petróleo de alta qualidade, mas de extração difícil, foi encontrado abaixo de uma espessa camada de sal mineral milhares de metros abaixo do nível do mar na costa brasileira.

Anunciada em 2007, a descoberta das reservas do pré-sal é uma das maiores em décadas. As estimativas variam entre 30 e 100 bilhões de barris de petróleo ou gás, o suficiente para atender a demanda mundial durante um a três anos.

Dilma argumenta que o pré-sal é tão grande, e os riscos de explorar suas riquezas tão baixos, que o modelo de concessões brasileiro --no qual as petroleiras dão lances pelo direito de exploração em troca de promessas de investimento fixos e pagamentos de royalties de acordo com a produção-- precisa ser aprimorado.

A nova lei torna o Brasil um parceiro em todas as áreas do pré-sal ainda não alocadas. Os direitos vão para a empresa ou grupo que der ao governo a maior fatia da produção para vender por conta própria.

Isto, diz ela, irá aumentar a participação estatal sobre os lucros do petróleo para níveis muito acima daqueles do sistema antigo.

A premissa não é necessariamente correta, de acordo com um estudo do consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo César Ribeiro Lima.

A participação estatal, ou a fatia dos ganhos com a gigantesca área de Libra, leiloada em novembro, dará ao país 70 por cento do lucro, segundo Ribeiro Lima.

É menos que os 72 por cento que o governo obtém atualmente com Lula, o primeiro campo do pré-sal sendo ainda administrado sob o antigo regime de concessão, afirma o relatório.

"Os grandes perdedores no leilão de Libra são a saúde e a educação, além da sociedade brasileira como um todo", escreveu o consultor.

A equipe do Palácio do Planalto não quis comentar, encaminhando as perguntas para o Ministério de Minas e Energia, que não respondeu.

Dilma tem citado a crescente produção do pré-sal para desviar as atenções do fato de que a produção total do país caiu em 2012 e 2013. A produção do pré-sal saltou de 41 mil barris por dia em 2010 para 520 mil barris por dia em 2014, cerca de um quinto da extração total.

"O pré-sal é tão caro que fez a Petrobras negligenciar áreas nas quais de fato produz a maior parte de seu petróleo", disse o geólogo e pesquisador do Instituto Brasileiro do Petróleo na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Cleveland Jones.

Segundo ele, há uma espécie de cortina de fumaça sendo usada "para confundir o público sobre o que realmente está acontecendo".

Mesmo conquistas como o renascimento dos estaleiros brasileiros acabaram por atrapalhar um aumento na produção de petróleo e a renda do governo.

A entrega de embarcações muito caras, às vezes mal construídas e com atraso, fez a produção de petróleo ficar comprometida e aumentou dramaticamente os gastos.

Tudo isso reduziu o interesse dos investidores, apesar das imensas jazidas descobertas, levando a maioria das maiores petroleiras do mundo a ignorar o leilão de Libra.

Um grupo que incluiu Petrobras, Shell, a francesa Total e duas estatais chinesas conquistaram os direitos de explorar reservas estimadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris pelo bônus de 15 bilhões de reais, com uma fatia mínima de 41,65 por cento de participação estatal sobre o petróleo produzido depois do ressarcimento dos custos de desenvolvimento.

Foi a única oferta, mas o governo declarou o leilão um sucesso mesmo assim.

"Em 2007, o Brasil poderia ter conseguido dez vezes esse valor por Libra", afirmou um ex-gerente de projetos de uma grande petroleira estrangeira.

"Quando tiraram o pré-sal da mesa, tive autorização de gastar até dois bilhões de dólares, sem questionamentos, em projetos muito menores no pré-sal brasileiro".

"Agora sabemos que o pré-sal é muito mais arriscado e caro do que pensávamos", acrescentou a fonte. "O Brasil não verá o petróleo que esperava antes de cinco ou dez anos".

PETROBRAS CAMBALEANTE

Nos cinco últimos anos, os Estados Unidos descobriram e começaram a explorar grandes jazidas de petróleo e gás não convencionais, em formações de xisto, levando a produção do país a seus maiores níveis em quatro décadas.

O Brasil, que era exportador líquido de derivados de petróleo quando o pré-sal foi descoberto, voltou a depender de importações, sobretudo de gasolina e óleo diesel.

Ao invés de se tornarem um grande importador do petróleo brasileiro, os EUA hoje são um grande fornecedor de combustíveis para o Brasil.

Em uma tentativa de conter a inflação, Dilma deteve os esforços da Petrobras para aumentar os preços da gasolina e do diesel e alinhá-los ao valores internacionais. Como as refinarias da Petrobras não conseguem acompanhar a demanda, as importações cresceram, e a política de manutenção de preços faz com que cada barril importado seja vendido com prejuízo.

Isto arrasou as finanças da Petrobras no momento em que a estatal gasta bilhões no pré-sal, e a empresa é hoje uma das mais endividadas e menos rentáveis das 14 maiores de seu setor.

O valor de mercado da Petrobras aumentou quase oito vezes desde que o PT chegou ao poder em 2003, chegando a mais de 134 bilhões de dólares, mas todos estes ganhos foram registrados antes de Dilma assumir como presidente.

Durante o mandato dela, o preço das ações caiu cerca de 50 por cento até março deste ano, e a recuperação desde então --incluindo um aumento de 25 por cento no mês passado-- deveu-se sobretudo a pesquisas de opinião mostrando que Dilma pode perder a eleição.