Brasil e Angola assinam acordo sobre dívida e comércio

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Eduardo dos Santos, de Angola, assinam hoje um protocolo de entendimento que altera o mecanismo de pagamento da dívida angolana com o Brasil, que alcança US$ 950 milhões, segundo o ministro interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Fortes de Almeida. O novo mecanismo prevê uma fórmula para diminuir os riscos da variação dos preços internacionais do petróleo na chamada Conta Petróleo, a fórmula adotada em 1990 para lastrear as exportações brasileiras de bens e de serviços para Angola com garantia das vendas externas de petróleo desse país. Com esse mecanismo, será possível a venda para Angola de aviões da Embraer, de ônibus, máquinas e equipamentos para a agroindústria, veículos para a polícia, além da execução de projetos de infra-estrutura, que beneficiarão empresas brasileiras, conforme informou nota divulgada pelo MDIC. A cada ano, Angola deposita em uma conta bancária, em nome do governo brasileiro, o equivalente ao faturamento de seus embarques diários de 20 mil barris de petróleo. Algo que, em preços de hoje, totalizam US$ 350 milhões por ano, segundo o MDIC. Os valores que excedem essa cifra são devolvidos. Nos últimos três anos, retornaram a Angola US$ 250 milhões. Com a elevação dos preços do petróleo, a perspectiva é que, neste ano, a devolução atinja US$ 200 milhões. A novidade será a manutenção na Conta Petróleo, permanentemente, de US$ 150 milhões como uma espécie de amortecedor de eventuais quedas no valor do petróleo.