Edgar Su/Reuters
Edgar Su/Reuters

Brasileiro, diretor-geral da OMC terá primeiro encontro com Trump

Roberto Azevêdo defenderá abertura de mercados diante do presidente americano e do G-20

Jamil Chade, correspondente, O Estado de S.Paulo

04 Julho 2017 | 11h08

GENEBRA - Defendendo um debate "racional", o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), o brasileiro Roberto Azevêdo, estará pela primeira vez diante do presidente americano, Donald Trump, nesta semana. O diplomata terá a incumbência de apresentar aos líderes do G-20, na Alemanha, a situação comercial internacional e falará sobre a necessidade de se manter mercados abertos e promover uma globalização inclusiva diante do chefe da Casa Branca.

A reunião está marcada para o dia 7 e caberá ao brasileiro apresentar os resultados do último informe da OMC sobre o protecionismo. No relatório, a entidade destaca que praticamente todos os países reduziram suas barreiras ao comércio, salvo os americanos. 

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Ao se referir na sexta-feira passada aos resultados do levantamento sobre as barreiras, Azevêdo indicou que a "moderação" vista em políticas comerciais adotadas por governos mostra que o sistema multilateral está "cumprindo seu trabalho de manter o fluxo do comércio global e resistindo ao protecionismo". "Entretanto, existe um alto nível de incerteza política e econômica e, portanto, precisamos continuar vigilantes", alertou o brasileiro. A mensagem será a mesma que ele adotará no encontro com os líderes internacionais.

Em uma mensagem interpretada por diplomatas como sendo direcionada ao lobby protecionista dentro da Casa Branca, ele pediu para que os "esforços sejam incrementados para evitar a implementação de novas medidas de restrição e reverter as medidas já existentes". "Apelo para que as economias do G-20 continuem a mostrar liderança em apoiar o comércio aberto e fortalecer o sistema comercial com base em regras", afirmou. 

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Além de propor um debate racional sobre o comércio, Azevedo sabe que precisa dar uma resposta aos argumentos de Trump de que a globalização não teria favorecido a todos, um discurso usado para ganhar votos nos EUA. Por esse motivo, o brasileiro insistirá em defender medidas que possam garantir que os benefícios do comércio sejam repartidos de forma mais igualitárias e que políticas sejam implementadas para ajudar aqueles que sejam afetados. 

Durante as eleições, Trump chegou a dizer que, se a OMC o freasse qualquer tentativa de adotar uma política mais protecionista, poderia simplesmente deixar a entidade. Sempre cauteloso, Azevêdo optou por não responder a Trump e dizer que iria aguardar até que a nova política comercial americana fosse implementada. 

O Estado apurou que, em encontros posteriores entre embaixadores americanos e Azevedo, os representantes da Casa Branca suavizaram o tom das queixas e insistiram na relevância da OMC. Mas também indicaram que ela precisaria passar por uma reforma. O tom adotado foi recebido com alívio por parte dos demais negociadores. 

Protecionismo. Se os americanos optaram por não dar um golpe à credibilidade da OMC, a realidade é que os dados revelam que, em 2017, houve o salto na abertura de casos nos EUA contra importações chama a atenção, com 13 novos processos de antidumping no período que coincide com a administração Trump. 

O que ainda preocupa é a decisão do governo Trump de examinar a possibilidade de impor restrições contra bens importados a partir de argumentos de segurança nacional. Para solicitar um levantamento sobre o assunto, a Casa Branca alega que a indústria siderúrgica dos EUA estaria ameaçada pelas importações chinesas, ao ponto até mesmo de não conseguir produzir níveis suficientes de aço em caso de um conflito militar. 

Sob esse argumento, portanto, a ideia é de que barreiras para proteger a indústria nacional americana estariam justificadas do ponto de vista da segurança do país.

Nesta terça-feira, Azevêdo deixou claro sua preocupação diante do risco de que outros governo usem o argumento da segurança nacional para aplicar barreiras comerciais. "É preocupante a possibilidade de que talvez tenhamos de enfrentar demanda no sistema de solução de controvérsias", disse. "Isso é um tema muito sensível e espero que os países não se sintam atraídos em fazê-lo", afirmou.

Pelo artigo XXI do Acordo Geral de Tarifas, que é a base da OMC, governos podem usar argumentos de segurança nacional para ignorar as regras do comércio. Mas jamais nos 20 anos da entidade uma disputa chegou aos tribunais da OMC por conta de uma diferença sobre o que seria "segurança nacional". 

Em Genebra, o temor é de que, se essa disputa finalmente tiver de ser decidida por juízes internacionais, seria aberta uma porta para que outros governos também usem o argumento militar como razão para frear importações. 

Os americanos não seriam os únicos nessa direção. Na sexta-feira, numa reunião tensa, sauditas, egípcios e outros governos árabes usaram a segurança nacional como argumento para justificar barreiras impostas sobre o Catar. 

No conflito entre Ucrânia e Rússia, uma situação similar foi registrada, com Kiev também recorrendo ao tema militar como forma de argumentar pela manutenção de barreiras.

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