Daniel Ochoa de Olza/AP
Daniel Ochoa de Olza/AP

Às vésperas do calote, Grécia propõe à Europa novo plano de resgate

Governo de Alexis Tsipras tenta uma negociação de último minuto para evitar o atraso do pagamento de € 1,6 bilhão devido ao FMI; credores marcaram reunião de urgência para esta terça-feira

Andrei Netto, correspondente, O Estado de S. Paulo

30 Junho 2015 | 11h47

Atualizado às 14h51

PARIS - O governo da Grécia apresentou à União Europeia nesta terça-feira, 30, uma nova proposta para evitar o calote e sair da crise política. A proposta feita pelo primeiro-ministro, o radical de esquerda Alexis Tsipras, ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, prevê um novo plano de resgate com dois anos de duração, prevendo a reestruturação da dívida de € 321 bilhões. A Comissão Europeia convocou uma reunião de urgência do fórum de ministros da zona do euro (Eurogrupo) para a noite de hoje, em Bruxelas.

A proposta foi confirmada em nota oficial divulgada pelo governo de Tsipras. "Pela primeira vez, nós tornamos clara que a decisão de realizar o referendo não é um fim, mas a continuação das negociações em busca de termos melhores para o povo grego", diz a nota, reiterando o que na verdade o primeiro-ministro afirmou à rede de TV grega ERT na noite de segunda-feira. "O governo grego ainda vai continuar buscando um acordo viável com o objetivo de permanecer na zona do euro." 

Em Bruxelas, o gabinete de Juncker confirma a retomada das negociações, enquanto em Atenas assessores de Tsipras informaram que o premiê pode viajar a Bruxelas a qualquer momento em busca de uma negociação. Os termos dessa proposta ainda são desconhecidos, mas envolveriam um novo programa de resgate financiado por recursos do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MES), órgão da Comissão Europeia, e não teria a participação do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Um documento obtido pela agência de notícias Dow Jones mostra que a proposta apresentada pelo governo grego envolve € 29,15 bilhões para pagamento de dívidas que vencem entre 2015 e 2017.

Há grandes dúvidas sobre o quão sério a zona do euro irá considerar o pedido da Grécia. Autoridades europeias dizem que um novo programa de ajuda poderia ser possível, mas exigiria do primeiro ministro grego, Alexis Tsipras, a aceitação de revisões econômicas e medidas de austeridade solicitadas pelos credores - e que foram rejeitadas na semana passada. 

Várias autoridades não confiam que Tsipras e seu governo implementem tais medidas. Quatro fontes europeias dizem não saber se isso foi o começo de um reposicionamento de Tsipras ou uma tentativa de complicar as negociações.

Calote. Mais cedo o ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, afirmou que o país não efetuaria hoje o pagamento das quatro parcelas devidas ao FMI, no valor de € 1,6 bilhão, e cujo vencimento expira à meia noite de hoje, horário local.

Em oito anos de crise, a Grécia já recebeu dois planos de resgate patrocinados pela União Europeia e pelo FMI, um primeiro em maio de 2010, no valor de € 110 bilhões, e outro em fevereiro de 2012, de € 237 bilhões. Além disso, teve cerca de € 100 bilhões em dívidas com investidores privados perdoados em 2011, durante as negociações para o segundo socorro. Em troca, foram adotados oito planos de austeridade fiscal que somaram cerca de € 90 bilhões em cortes de despesas e aumento de impostos. Nesse ínterim, a economia grega sofreu uma depressão da ordem de 30% e a dívida não parou de subir, chegando a € 321 bilhões, ou cerca de 180% do PIB.

As informações sobre a retomada dos debates entre Bruxelas e Atenas vieram a público durante a manhã, quando o jornal grego Kathimerini revelou que, pressionado por membros da própria Coalizão Radical de Esquerda (Syriza), Tsipras teria voltado atrás e aceitado rediscutir com os credores internacionais nas bases do acordo proposto pela comissão, pelo Banco Central Europeu (BCE) e pelo FMI no final de semana.

Esse plano previa a adoção pelo governo da Grécia de um novo pacote de austeridade fiscal no valor de € 7,6 bilhões. Essa oferta já prevê avanços exigidos por Atenas, como a possibilidade de manter a TVA, o imposto europeu sobre consumo e serviços, em 13% para o setor hoteleiro, e não 23% como solicitavam os credores internacionais.

O acordo, segundo Kathimerini, estaria sendo intermediado pelo governo da França. Na segunda-feira, o presidente francês, François Hollande, reiterou em Paris que sua administração estaria pronta a intermediar novas negociações. "A França quer que a Grécia siga na zona do euro e está pronta a agir, mas só pode fazê-lo se houver a vontade comum de chegar a um acordo", afirmou Hollande em declaração no Palácio do Eliseu. "A França ainda está disponível para que o diálogo possa ser retomado."

Referendo. Um eventual entendimento entre Atenas e Bruxelas nos termos propostos pela União Europeia devem levar a consequências políticas graves para o primeiro-ministro grego. Isso porque desde o final de semana Tsipras vem pregando o voto contrário ao acordo - "Não" - no referendo que convocou para o domingo. 

Ontem, em entrevista à televisão grega ERT, o premiê insinuou que entregaria o posto em caso de vitória do "Sim" ao acordo. "Eu agirei em linha com a constituição", limitou-se a afirmar, deixando a porta aberta à demissão ou à formação de um governo de unidade nacional.

Pesquisas de opinião mostram que a maioria da opinião pública da Grécia preferiria a vitória do "Sim" - pró-acordo com a Europa.

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