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PF e Cade vão se unir para investigar cartéis em postos de combustível

Governo diz haver fortes indícios de manipulação de preços no setor, prejudicando os consumidores

Foto do author Lorenna Rodrigues
Foto do author Eduardo Rodrigues
Por Lorenna Rodrigues (Broadcast) e Eduardo Rodrigues
Atualização:

BRASÍLIA - Com fortes indícios de manipulação de preços nos combustíveis, o governo colocou a Polícia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica para investigar as empresas do setor. A decisão vem depois de investigações feitas pelo próprio Cade mostrarem que esse é realmente um problema grave: desde 2012, de 17 casos já julgados, 12 resultaram em condenação por formação de cartel. E há ainda oito processos em andamento.

Consumidores economizam no mercado e passam a andar de bicicleta para lidar com preços da gasolina no Rio Foto: Wilson Junior/Estadão

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Para o governo, por conta desses cartéis, os benefícios da nova política de preços para gasolina e diesel adotada pela Petrobrás acabam não chegando ao consumidor final: a reclamação é que as altas de preços são quase automaticamente repassadas às bombas, mas as reduções não chegam aos consumidores, conforme informou o blog da colunista Eliane Cantanhêde. “O consumidor tem o direito a escolher preço mais baixo, mas isso só acontece quando há concorrência”, disse o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

Na quarta-feira, 7, a Petrobrás anunciou que passará a divulgar diariamente os preços médios da gasolina e do diesel que saem de suas unidades, e não mais somente os porcentuais de reajuste, como vinha sendo feito, para tentar dar maior transparência ao mercado.

No mesmo dia pela manhã, o presidente do Cade, Alexandre Barreto, se reuniu com Moreira Franco e com o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, para discutir o tema. À tarde, Moreira Franco enviou ao Cade documento solicitando oficialmente providências.

Barreto já havia dito que o fato de a queda de preços na refinaria não ser repassada às bombas pode ser considerado um “indício de cartel”, mas que a investigação tem de ser acompanhada de outros elementos.

Investigações. As maiores multas aplicadas pelo Cade no setor foram para cartéis no Espírito Santo, de R$ 67, 2 milhões, Caxias do Sul (RS), de R$ 65 milhões, e Piauí, de R$ 41,3 milhões. O Cade condenou ainda outros esquemas em São Paulo, Bahia, Paraná, Amazonas, Minas Gerais e Maranhão.

Para o advogado e ex-conselheiro do Cade Olavo Chinaglia, essas investigações têm efeitos pontuais no local de atuação do esquema, mas, para que haja um impacto nacional, é necessário também olhar para a distribuição dos produtos e discutir o monopólio da Petrobrás no refino de petróleo.

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“Se o objetivo é baratear para o consumidor, limitar a discussão sobre o fornecimento de combustíveis à intervenção do Cade é desviar o foco do problema principal, que é o marco regulatório brasileiro e a maneira como a Petrobrás se relaciona com as distribuidoras”, afirma.

Em nota, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) disse que o mercado é “livre e competitivo” e que cabe a cada distribuidora e posto decidir se vai ou não repassar os reajustes aos consumidores “de acordo com suas estruturas de custo”.

A federação disse ainda que os postos de combustíveis têm absorvido parte da elevação dos custos cobrados pelas distribuidoras e ressaltou que os reajustes divulgados pela Petrobrás nas refinarias são porcentuais médios, aplicados de maneira diferente nos Estados.

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