Paulo Whitaker/Reuters
Paulo Whitaker/Reuters

Cade pode barrar fusão entre Bayer e Monsanto no Brasil

Superintendência do órgão recomendou ao tribunal a impugnação do negócio, o maior do setor agropecuário, envolvendo US$ 66 bilhões

O Estado de S.Paulo

05 Outubro 2017 | 05h00

A maior fusão já anunciada no agronegócio – um acordo de US$ 66 bilhões que resultará na incorporação da americana Monsanto pela divisão de ciências agrícolas da Bayer – está sob risco no Brasil. A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou ontem a impugnação do negócio, com base na “concentração significativa” de mercado que ele poderia gerar. A decisão final sobre o destino da fusão no Brasil, no entanto, será do tribunal do órgão, para o qual o caso já foi encaminhado.

A principal preocupação da Superintendência do Cade está no segmento de sementes transgênicas de algodão e soja, duas das principais culturas produzidas no Brasil. A avaliação é que, mesmo antes da fusão, já havia barreira para a entrada de novas companhias na área de sementes, por causa do domínio de multinacionais. Uma fonte do mercado agrícola afirmou que, uma vez que a fusão for sacramentada, Bayer e Monsanto passariam a ter mais de 50% deste segmento.

Poder. O Cade também afirmou que a união entre Bayer e Monsanto poderá ter influência sobre a comercialização de soja e algodão no País. Um consultor do setor agropecuário, que pediu anonimato, explicou ao Estado que as multinacionais costumam exigir parte da produção como garantia de pagamento ao fornecer insumos como sementes e agrotóxicos.

Ao oferecer esses dois grupos de insumos, a Bayer/Monsanto exerceria um domínio desproporcional sobre a distribuição, com a possibilidade de prejudicar a comercialização de outras marcas, aponta o órgão de defesa da concorrência. Esse temor que foi citado ao Cade por representantes dos setor agrícola.

“A operação reforça a integração vertical de biotecnologia e produção/comercialização (...), gerando preocupações decorrentes da capacidade das empresas em determinar as condições de acesso à biotecnologia”, afirmou a Superintendência do Cade.

De acordo com o órgão, o prazo para análise do caso começou a contar no dia 24 de abril de 2017. A partir dessa data, são 240 dias corridos, que se esgotariam no próximo mês de dezembro. Se houver prorrogação de 90 dias da avaliação, que é prevista nas normas do órgão, o prazo para uma decisão vencerá em março de 2018.

Reações. Em nota divulgada ontem, a Bayer afirmou que a manifestação da Superintendência do Cade “não significa a reprovação da operação”.

Para a multinacional alemã, esse é um passo normal dentro do processo de revisão de casos internacionais complexos, que permite mais tempo para discutir eventuais “remédios para sanar por completo essas preocupações”.

O presidente global da Monsanto, Hugh Grant, afirmou ontem, durante divulgação de balanço da companhia, que continua otimista sobre a fusão com a Bayer. Grant reforçou que a medida é “apenas uma etapa normal no processo de revisão” e observou que as discussões com autoridades antitruste em todo o mundo têm sido animadoras. O lucro da Monsanto no ano fiscal de 2017, encerrado em agosto, foi de US$ 2,26 bilhões, alta de 70% sobre o ano passado.

Uma outra fonte do setor agropecuário afirmou que, mesmo que o Cade venha a barrar o negócio no Brasil, isso seria pouco para cancelar a operação global, apesar de o País ser um mercado relevante. Em vez de barrar a operação, seria possível que o Cade aplicasse “remédios”, como disse a própria Bayer, entre eles a venda de determinados ativos a rivais de menor porte. / FERNANDO SCHELLER, LUCI RIBEIRO e DOW JONES NEWSWIRES

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