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Caixa e BNDES vão financiar concessões

Governo prepara novo programa de privatizações, que contará com verbas dos bancos públicos, incluindo recursos do Fundo de Garantia

Foto do author Eduardo Rodrigues
Foto do author Murilo Rodrigues Alves
Por Irany Tereza , Eduardo Rodrigues e Murilo Rodrigues Alves
Atualização:

BRASÍLIA - Duas semanas depois de concluída a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o governo de Michel Temer prepara o anúncio do programa de concessões. As estrelas do anúncio serão as licitações de áreas do pré-sal. Vão entrar como agentes financiadores a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O secretário não entrou em detalhes, mas técnicos da Caixa informaram que está em estudo o uso dos recursos do fundo de investimento FI-FGTS, que utiliza parte dos recursos do FGTS para investimentos em infraestrutura. A ideia é mudar algumas regras do fundo para desembolsar os cerca de R$ 12 bilhões. A Caixa tem também R$ 1,1 bilhão de um outro fundo, captado com recursos de fundos de pensão, que podem financiar um projeto menor. 

  Foto: ADRIANO MACHADO | REUTERS

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O banco estatal, responsável pela gestão do FI-FGTS, estuda permitir a aquisição pelo fundo de letras financeiras emitidas pelos bancos. Seria uma forma de fugir da proibição legal de repassar os recursos do fundo a instituições financeiras. Essa alteração teria de passar no conselho curador do FGTS. Com o dinheiro dos papéis, os bancos financiariam os projetos, assumindo o risco das obras. Outra opção seria um aporte direto do fundo nos consórcios vencedores, por meio de sociedades de propósitos específicos (SPE), o que já é permitido. Há a opção também de usar os recursos do fundo para conceder empréstimos-ponte até o consórcio vencedor conseguir um empréstimo de longo prazo.

Também farão parte da lista de concessões ativos de energia elétrica e os já divulgados leilões de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. Terça-feira, em reunião entre Temer e o secretário do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Wellington Moreira Franco, foi marcado o dia 13 de setembro para o encontro que formalizará a entrega das propostas.

A pedido do governo, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) encaminhou sugestões para as próximas concessões. O documento é dividido em quatro partes, incluindo medidas que visam a impedir a formação de possíveis cartéis.  De acordo com Moreira Franco, ainda que a votação na Câmara sobre a mudança do regime de exploração do pré-sal não tenha sido concluída no dia 13 de setembro, o setor de petróleo e gás será um dos principais motores do programa de concessões. 

Recuo. O anúncio de que os bancos públicos continuam a ser os principais agentes financeiros das concessões deixou a impressão de que o governo manteve o modelo anterior por falta de alternativas no mercado privado, opção considerada mais adequada. “Os dois bancos têm boa expertise no assunto, especialmente o BNDES, e dar apoio financeiro e técnico são funções clássicas de um banco de desenvolvimento, mas infelizmente o governo reconhece que não há alternativa de financiamento de longo prazo no mercado privado brasileiro”, disse o economista José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). 

Na avaliação da economista-chefe da XP Investimento, Zeina Latif, o governo interino também sinaliza que tem pressa. “A luz do discurso inicial, os bancos públicos iriam complementar o financiamento privado, mas ao que parece houve um recuo: talvez o governo tenha pressa em produzir resultados, mas o ideal é que fosse mais paciente, fizesse projetos mais redondos e construísse um ambiente regulatório mais sólido para atrair o capital privado”, diz Zeina. 

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O especialista em finanças públicas, Raul Velloso, tem uma preocupação adicional: “Primeiro o governo teria de atacar a herança: várias concessões de 2013 não foram para frente por falta de recursos do BNDES porque as regras mudaram. Complicado começar projetos novos com essa pendência”, diz o especialista.

Taxa de retono. Ao contrário das concessões realizadas pelo governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, a taxa de retorno dos empreendimentos, desta vez, não será fixada pelo governo. A ideia é apresentar ao mercado um portfólio de projetos para que os potenciais interessados façam as suas contas. Para Moreira Franco, o setor privado é que deve tomar suas decisões de investimento.

Confirmado o anúncio na primeira metade de setembro, os primeiros editais podem ser publicados ainda este ano. Boa parte dos projetos de portos, ferrovias e aeroportos já passaram pelo aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e a nova modelagem teria uma aprovação mais rápida. / COLABORARAM ALEXA SALOMÃO E MARCOS SERAPIÃO