O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, afirmou nesta segunda-feira, 16, que o setor e o governo "caminham rapidamente para uma convergência" na elaboração do Rota 2030, novo regime automotivo que vem sendo discutido desde o ano passado e que, em razão de divergências, já sofreu vários adiamentos.
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"Temos a esperança de que em breve teremos uma solução de bom termo", disse o executivo, que preferiu não dar um prazo para anúncio do programa, apesar de o presidente Michel Temer ter dito recentemente que o Rota 2030 poderá ser lançado em maio. "Já dei datas anteriores que não se cumpriram", explicou Megale, que participa de evento do setor em São Paulo, realizado pela Automotive Business. Ele e os presidentes das montadoras devem se reunir no dia 24 com Temer, encontro ainda não confirmado.
O programa, previsto inicialmente para ser lançado no segundo semestre do ano passado, demora para ser finalizado porque a Fazenda resiste em dar incentivos fiscais para o setor, em um momento em que o governo se esforça para equilibrar as contas públicas.
A discussão envolve incentivos para investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Enquanto o setor pede que o estímulo seja dado por meio de créditos tributários, a Fazenda prefere o uso da Lei do Bem, que deduz o investimento na tributação do lucro. O instrumento não agrada as montadoras, que alegam que, por estarem dando prejuízo, não conseguiriam usar o benefício.
Segundo o presidente da Anfavea, as conversas avançaram para um sistema intermediário entre o que o setor prefere e o que defende o Ministério da Fazenda. Nele, o crédito tributário seria dado por três anos, dando lugar à Lei do Bem depois desse período. Megale considera que o tempo é razoável para que as empresas voltem a estar no azul, mas disse que o ideal seria um período de cinco anos, em razão da lentidão da recuperação do mercado e da ociosidade da indústria.
"Além disso, os investimentos realizados no Inovar-Auto regime anterior, que expirou em 2017 ainda não tiveram retorno e nós vamos entrar em uma nova fase de investimento sem ter recuperado os anteriores. As empresas dependem de resultados para financiar o futuro e não podemos viver eternamente recebendo o suporte das matrizes para investir no Brasil", acrescentou o executivo.
Megale afirmou também que a troca de comando na Fazenda, com Eduardo Guardia no lugar de Henrique Meirelles, não altera as discussões. "Nós já vínhamos mantendo um diálogo com o Guardia que era secretário-executivo da pasta antes de assumir como ministro. Ele tem uma posição bastante dura quanto ao apoio ao setor, mas também é muito sensível quanto à questão do desenvolvimento nacional", declarou.
