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Carta ao MPL

Roberto Luis Troster*

Prezados integrantes do Movimento Passe Livre (MPL), escrevo-lhes para dizer que gostei. Gostei de seus princípios de autonomia, apartidarismo, horizontalidade e decisões consensuais; são meritórios e a maneira correta para tratar de assuntos relevantes para a Nação.

Gostei da meta de transporte público gratuito. A luta é pela liberdade de ir trabalhar, estudar, buscar emprego, visitar família e amigos, procurar atendimento médico, passear e manifestar opiniões publicamente. É fundamental numa democracia.

Gostei porque é oportuno, o passe livre ameniza o agravamento da concentração de renda causado pelo ambiente de atividade econômica em queda, mais inflação, desemprego em alta e diminuição do poder aquisitivo dos mais pobres.

Gostei da proposta de uma tributação mais justa. A estrutura de impostos e gastos no País é ruim. Cobra-se mais de quem tem menos e uma parte expressiva do dinheiro arrecadado é dilapidada.

Gostei ainda mais da ideia de construção de outra sociedade. O País pode ser aprimorado e a mudança também pode vir da rua.

Tem mais: já conseguiram chamar a atenção para questões importantes, em que destaco a mobilidade como requisito para a liberdade, o desperdício de recursos públicos, a concentração de renda indecente e, mais importante, o Brasil que temos não é o Brasil que todos queremos. É possível melhorar, sim.

Estou com vocês, apesar de usar pouco o transporte público e de ter direito, por causa da idade, a viajar de graça. Sou simpatizante do MPL e registro nesta missiva alguns comentários e sugestões para consideração de vocês.

O primeiro é aproveitar o momento. 2016 é ano de eleições municipais, abre uma oportunidade para pedir aos candidatos a prefeito e a vereador que se manifestem e se posicionem sobre o transporte urbano, como deveria ser financiado e outras questões relacionadas. É hora de mudar o “desejo” do passe livre para um “projeto viável” de passe livre.

Como vocês colocam, “o crescimento sem planejamento das cidades” é uma das causas do alto custo do transporte urbano e dos congestionamentos. Exigir dos futuros governantes uma estratégia de desenvolvimento urbano em que a mobilidade seja um dos temas centrais deveria ser uma prioridade. Basta de remendos.

Ilustrando o ponto: em São Paulo, apesar de todas as evidências, continua-se a construir cada vez mais, agravando os problemas da infraestrutura. Uma solução poderia ser “congelar” a área construída em cada bairro, até que a cidade resolva a questão do transporte adequadamente.

Atualmente, a Prefeitura cobra o que é conhecido como “concessão onerosa” e se compromete a investir no futuro. Não tem como dar certo, ela deveria ser abolida. O ponto é que a mobilidade de todos piora a cada ano que passa, e urge impedir que isso continue a se agravar.

Outra medida que me permito sugerir é acabar com o alvará e a exclusividade do uso dos pontos dos táxis. Só isso faria aumentar o emprego, ampliaria e baratearia o serviço e acabaria com a exploração de milhares de motoristas terceirizados.

A proposta de vocês de financiar a tarifa zero com impostos progressivos é apropriada, todavia não da maneira que sugerem, com impostos locais. Além do potencial de arbitrariedades nessa tributação, o mais provável é que os mais ricos mudem seu domicílio fiscal.

A solução, como indicado por vocês, são uma tributação mais justa e a criação de um fundo de transporte. No Brasil, os muito ricos pagam proporcionalmente menos impostos dos que os de renda mais baixa, algo inaceitável; o custo de arrecadar é alto; e a estrutura tributária é bizantina. Uma reforma poderia tornar a carga mais suportável para todos e alocar mais recursos para a mobilidade.

Vocês sugerem, “ao invés de gastar dinheiro em propaganda, corrupção e obras que não atendem às reais necessidades da população”, que se financie a tarifa zero. Concordo, e proponho acrescentar outros desperdícios, tais como: as emendas parlamentares impositivas, o Fundo Partidário, a compra dos jatos suecos, a universidade pública gratuita sem nenhuma contraprestação, as aposentadorias precoces e o subsídio a grandes empresas com recursos do BNDES, entre muitos.

Há dilapidação de recursos em excesso. A bem da verdade, toda a estrutura de gastos públicos pode e deveria ser revista. A crise que o País está vivendo é em razão das más gastanças dos governos, bora consertar. O orçamento é limitado, deve refletir a capacidade de contribuição da economia e as exigências presentes e futuras da sociedade, como mobilidade, saúde, educação, segurança e infraestrutura.

Gostaria de alertar que suas colocações sobre capitalismo e propriedade pública ou privada são anacrônicas. O foco tem de ser em como aumentar o bem-estar de todos com um transporte digno da forma mais conveniente e eficiente. Sugiro comparar as gestões de mobilidade no Brasil e no exterior, analisar custos, estruturas societárias e qualidade da mobilidade, para depois decidir o que é melhor.

Vocês colocam que as manifestações conseguiram demonstrar a capacidade de articulação da população ao se mobilizar contra as injustiças sociais, que se reafirmam historicamente. Acrescentaria que se repetem ao longo das décadas também.

Não cometam os mesmos erros que a minha geração cometeu. Também contestamos a ordem vigente, mas mudamos muito pouco. A nossa utopia se transformou numa distopia. Vocês podem nos superar.

A questão não é destruir o que está feito, mas, sim, a substituição por algo melhor. Alguns países conseguiram, o Brasil ainda não. Demanda um projeto viável. É trabalhoso, mas tenho certeza de que, se bem elaborado, teria apoio da grande maioria da população. Sua implantação é demorada, mas dá certo.

Brasil, um sonho intenso, um raio vívido que tem de brilhar, depende muito de vocês. Não façam o serviço incompleto. Terminem!

É isso. Estou com vocês e à disposição. Subscrevo-me com votos de sucesso e minhas saudações.

* Doutor em economia pela USP, foi economista-chefe da Febraban e professor da USP e da PUC-SP. E-mail: robertotroster@uol.com.br

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