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Celulares 'piratas' serão rastreados pela Anatel e podem ser bloqueados

Murilo Roncolato e Nayara Fraga - O Estado de S.Paulo

18 Março 2014 | 02h 05

Agência começou a testar um sistema que vai detectar celulares não homologados para identificar dispositivos que possam causar, por exemplo, danos à saúde ou interferências

Os celulares piratas estão com os dias contados no Brasil. Começou a ser testado ontem no País um sistema que vai detectar os aparelhos não homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, possivelmente, desativá-los a partir do segundo semestre deste ano. A medida tem a finalidade de impedir o funcionamento de dispositivos que possam causar, por exemplo, danos à saúde do usuário ou interferências (como a comunicação entre aeronaves).

Nesta primeira fase, o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (SIGA) - gerido pelas operadoras - permitirá a realização de um diagnóstico dos aparelhos conectados às redes das prestadoras. Isso pode ser feito por meio da identificação do IMEI - número que funciona como a identidade de todo aparelho. Se o dispositivo não tiver passado pela homologação, ele poderá ser bloqueado.

Em nota, a Anatel destacou que o SIGA está em fase experimental e que, neste momento, não há definição sobre o prazo de implementação das medidas ou se haverá bloqueio de aparelhos atualmente em funcionamento. "Quaisquer medidas a serem adotadas serão objeto de ampla divulgação aos usuários oportunamente."

Ao fechar o cerco aos aparelhos apelidados informalmente de "xing-lings", as operadoras passam a cumprir, de fato, uma das principais exigências da Anatel. Está na Resolução 477, de 2007, que elas só devem usar equipamento ou ativar dispositivos móveis "com certificação expedida ou aceita pela Anatel".

O bloqueio de aparelhos piratas, no entanto, pode significar perda de usuários e uma possível queda de receita para as operadoras. Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, acha que esse não será um problema. "A pessoa não vai ficar sem celular. Se o aparelho for desativado, ela vai tirar o chip para colocá-lo num certificado." Ele lembra ainda que o pirata já não é mais tão atrativo para o consumidor como foi alguns anos atrás. A vantagem de ter mais de um chip, por exemplo, já é oferecida também por grandes marcas.

Fabricantes. A exigência do selo da Anatel para que os aparelhos funcionem no País pode estimular as fabricantes a serem mais ágeis na homologação de smartphones e tablets, segundo Guilherme Ieno, especialista em telecomunicações. "Elas são, aliás, as mais interessadas nisso", diz. A pirataria de smartphones e tablets afeta em cheio essas companhias.

Outra questão que o SIGA coloca em pauta é a compra de aparelhos no exterior, sem o selo da Anatel. A entidade não comentou se esses dispositivos correm o risco de também serem desativados no segundo semestre. Especialistas ouvidos pelo Estado indicam que aparelhos mais sofisticados - ou cujos modelos são certificados no País - não seriam "caçados".

Além disso, no ano passado, o presidente do sindicato das empresas do setor de telecomunicações, Sinditelebrasil, Eduardo Levy, afirmou que as empresas envolvidas no SIGA estariam desenvolvendo um sistema que não barraria o uso de celulares importados e ainda não homologados pela Anatel.

Orientações. A Anatel aproveita para recomendar aos consumidores que "não comprem aparelhos de telefone, fixos ou celulares, sem o selo da Agência". Para checar a legitimidade de dispositivos, basta pegar o código presente nos selos da Anatel (colados internamente) e conferir sua veracidade no site da agência.O SIGA será administrado pela Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), a mesma que administra o sistema de portabilidade numérica.

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