Celulares 'piratas' serão rastreados pela Anatel e podem ser bloqueados

Agência começou a testar um sistema que vai detectar celulares não homologados para identificar dispositivos que possam causar, por exemplo, danos à saúde ou interferências

Os celulares piratas estão com os dias contados no Brasil. Começou a ser testado ontem no País um sistema que vai detectar os aparelhos não homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e, possivelmente, desativá-los a partir do segundo semestre deste ano. A medida tem a finalidade de impedir o funcionamento de dispositivos que possam causar, por exemplo, danos à saúde do usuário ou interferências (como a comunicação entre aeronaves).Nesta primeira fase, o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (SIGA) - gerido pelas operadoras - permitirá a realização de um diagnóstico dos aparelhos conectados às redes das prestadoras. Isso pode ser feito por meio da identificação do IMEI - número que funciona como a identidade de todo aparelho. Se o dispositivo não tiver passado pela homologação, ele poderá ser bloqueado. Em nota, a Anatel destacou que o SIGA está em fase experimental e que, neste momento, não há definição sobre o prazo de implementação das medidas ou se haverá bloqueio de aparelhos atualmente em funcionamento. "Quaisquer medidas a serem adotadas serão objeto de ampla divulgação aos usuários oportunamente."Ao fechar o cerco aos aparelhos apelidados informalmente de "xing-lings", as operadoras passam a cumprir, de fato, uma das principais exigências da Anatel. Está na Resolução 477, de 2007, que elas só devem usar equipamento ou ativar dispositivos móveis "com certificação expedida ou aceita pela Anatel".O bloqueio de aparelhos piratas, no entanto, pode significar perda de usuários e uma possível queda de receita para as operadoras. Eduardo Tude, presidente da consultoria Teleco, acha que esse não será um problema. "A pessoa não vai ficar sem celular. Se o aparelho for desativado, ela vai tirar o chip para colocá-lo num certificado." Ele lembra ainda que o pirata já não é mais tão atrativo para o consumidor como foi alguns anos atrás. A vantagem de ter mais de um chip, por exemplo, já é oferecida também por grandes marcas. Fabricantes. A exigência do selo da Anatel para que os aparelhos funcionem no País pode estimular as fabricantes a serem mais ágeis na homologação de smartphones e tablets, segundo Guilherme Ieno, especialista em telecomunicações. "Elas são, aliás, as mais interessadas nisso", diz. A pirataria de smartphones e tablets afeta em cheio essas companhias. Outra questão que o SIGA coloca em pauta é a compra de aparelhos no exterior, sem o selo da Anatel. A entidade não comentou se esses dispositivos correm o risco de também serem desativados no segundo semestre. Especialistas ouvidos pelo Estado indicam que aparelhos mais sofisticados - ou cujos modelos são certificados no País - não seriam "caçados". Além disso, no ano passado, o presidente do sindicato das empresas do setor de telecomunicações, Sinditelebrasil, Eduardo Levy, afirmou que as empresas envolvidas no SIGA estariam desenvolvendo um sistema que não barraria o uso de celulares importados e ainda não homologados pela Anatel.Orientações. A Anatel aproveita para recomendar aos consumidores que "não comprem aparelhos de telefone, fixos ou celulares, sem o selo da Agência". Para checar a legitimidade de dispositivos, basta pegar o código presente nos selos da Anatel (colados internamente) e conferir sua veracidade no site da agência.O SIGA será administrado pela Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom), a mesma que administra o sistema de portabilidade numérica.