Centrais sindicais vão cobrar promessas de alterações de Temer
Contribuição sindical, que pelo texto aprovado deixa de ser obrigatória, é um dos pontos que devem ser discutidos
Por
Atualização:
Centrais sindicais vão cobrar do governo as promessas de alterações no texto da reforma trabalhista feitas antes da votação no Senado. Segundo o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, sindicalistas vão se reunir com o presidente Michel Temer e com o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, na semana que vem para retomar as discussões – mudanças no texto aprovado ontem poderão ser feitas por medida provisória.
Entre os principais pontos a serem cobrados estão a homologação da rescisão, que no texto da reforma deixa de ser obrigatória; o trabalho intermitente, com contrato sem horário fixo; a vedação ao trabalho de gestantes e lactantes em local insalubre; e a contribuição sindical, um dos temas mais polêmicos. “Chegaram a dizer que estávamos vendendo os direitos do trabalhador para garantir o custeio dos sindicatos, mas é mentira. Precisamos de recursos para trabalhar. Quem, voluntariamente, vai pagar o imposto sindical? Se não fosse obrigatório, quem pagaria o imposto de renda”, diz Patah.
PUBLICIDADE
Amanhã, as centrais devem se reunir para discutir como será a atuação daqui para frente, de acordo com João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical. “Durante as discussões sobre o projeto tivemos como interlocutores o ministro do Trabalho e o presidente Temer. Agora, vamos continuar conversando com eles. O governo fez mais que promessas, há documentos”, afirma.
Segundo Juruna, há duas vertentes entre os sindicalistas sobre como deve ser feita a contribuição sindical: como é hoje, com a contribuição obrigatória do equivalente a um dia de trabalho, e a negocial, em que o valor a ser pago seria negociado com as categorias em assembleia – esse segundo modelo é o defendido pela Força. Há ainda uma outra possibilidade em discussão, que prevê a extinção gradual da contribuição sindical, para que as entidades possam se organizar.
O que pode mudar no seu emprego com a reforma trabalhista
1 / 14O que pode mudar no seu emprego com a reforma trabalhista
5. Hora extra e banco de horas
Como é hoje: Na hora extra, até 2 horas diárias com valor 50% maior; proibido para empregados com contrato de tempo parcial; em banco de horas, é perm... Foto: PixabayMais
GOVERNO APOSTA NA REFORMA PARA RETOMAR EMPREGOS
A reforma trabalhista é considerada pelo governo de Michel Temer uma das principais medidas para estimular novas contratações no mercado de trabalhoe ... Foto: Dida Sampaio/EstadãoMais
1.Contratos fixos, intermitentes e parciais
Como é hoje:Todos que prestam serviços fixos mediante salário são empregados; não há previsão para contrato intermitente. Quanto ao trabalho parcial, ... Foto: Sergio Castro/EstadãoMais
2. Jornada de trabalho
Como é hoje:Até 8 horas diárias e 44 horas semanaiscom uma hora de almoço /Proposta da reforma:Horário de trabalhonão muda, mas acordo pode criar jorn... Foto: PixabayMais
3. Troca de roupa e banheiro
Como é hoje:Não há menção /Proposta da reforma:Troca de roupa, higiene, alimentação e estudo não serão considerados horas extras. Foto: Pixabay
4. Transporte
Como é hoje:Transporte oferecido pela empresa pode ser considerado parte da jornada de trabalho /Proposta da reforma:Deslocamento não será considerado... Foto: Felipe Rau/EstadãoMais
6. Férias
Como é hoje:30 dias por ano /Proposta da reforma:30 dias por ano que podem ser divididos em até 3 períodos Foto: Pixabay
7. Contribuição sindical
Como é hoje:Um dia de trabalho obrigatório /Proposta da reforma:Não será obrigatória e será preciso autorização do empregado Foto: Amanda Perobelli/Estadão
8. Trabalho insalubre
Como é hoje:Grávidas e lactantes são automaticamente afastadas /Proposta da reforma:Será vedado o trabalho em local insalubre independenetemente do gr... Foto: AP Photo / Felipe DanaMais
9. Home office
Como é hoje:Não há previsão /Proposta da reforma:Regulamenta o trabalho em casa, e a empresa contratante será obrigada a oferecer a infraestrutura nec... Foto: PixabayMais
10. Multa por discriminação
Como é hoje:Não há previsão /Proposta da reforma:até 50% do benefício máximo do INSS por discriminação por sexo ou etnia. Foto: Pixabay
11. Acordos coletivos, individuais e saídas amigáveis
Como é hoje:Há previsão para acordos coletivosna Constituição, mas muitos são derrubados na Justiça. Não há previsão para acordos individuais, tampouc... Foto: PixabayMais
12. Demissão
Como é hoje:Homologação obrigatória no sindicato ou Ministério do Trabalho /Proposta da reforma:Homologação da rescisão deixa de ser obrigatória Foto:
14. Processo judicial e honorários da Justiça
Como é hoje:CLT não prevê punição por má-fé nos processos trabalhistase é praticamente inexistente a chance de o trabalhador arcar com os custos judic... Foto: PixabayMais
O dirigente esteve em Brasília ontem e acompanhou o início do dia conturbado no Senado. “Tentamos entrar das 9h às 11h”, conta. Recebidos pelo senador Lindbergh Farias (PT/RJ), os sindicalistas conseguiram entrar no plenário, onde, segundo Juruna, ficaram cercados pela Polícia Legislativa. “Foi uma medida exagerada.”
O secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, disse que o movimento contra a reforma vai continuar. “Vamos colocar painéis em todos os grandes pontos de concentração nos Estados, expondo os votos dos senadores e senadoras.” Ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Nobre esteve ontem de manhã na manifestação contra a reforma que bloqueou a pista lateral da Rodovia Anchieta, no sentido litoral. Participaram funcionários das quatro montadoras com sede em São Bernardo – Volkswagen, Ford, Mercedes-Benz e Scania.