Segundo maior bioma do Brasil, com 50,5% de sua área original coberta por vegetação nativa, o Cerrado está no centro de um novo debate sobre conciliar produção de alimentos e conservação da biodiversidade. No Brasil e no exterior, intensifica-se a pressão por ações sustentáveis no bioma.
Com a experiência de 11 anos de interlocução com a sociedade civil e o governo federal no contexto da Moratória da Soja no Bioma Amazônia, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) é um ator importante na discussão sobre os rumos do Cerrado. É imprescindível que os produtores rurais estejam representados nesta busca de aperfeiçoamentos da governança neste bioma.
A Abiove participa, também, do Protocolo Verde de Grãos do Pará, que conta com a Secretaria de Municípios Verdes daquele Estado, Ministério Público e entidades de produtores rurais. Em quatro Estados a indústria mantém parceria com a Aprosoja e outras associações no Programa Soja Plus, de melhoria da gestão das propriedades rurais. O segmento de processamento e comercialização de soja e derivados, pois, é comprometido com a produção sustentável, mas se posiciona contra uma moratória da oleaginosa no Cerrado, porque já foram postas à disposição ferramentas mais eficientes e abrangentes de governança ambiental.
O setor apoia políticas que considerem os aspectos econômicos, sociais e ambientais do Cerrado. Defende que o controle do desmatamento seja feito pelo cumprimento da lei, com a aplicação do Código Florestal (CF) e a fiscalização pelos órgãos ambientais. Cumprir o CF é a base da melhoria da sustentabilidade do agronegócio, ao qual corresponde atender às mais sofisticadas certificações ambientais.
O papel do setor privado é complementar as ações dos governos nos três níveis. A combinação do uso de imagens de satélite com a base de dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) permite melhorar significativamente a eficácia das ações de comando e controle dos órgãos competentes – Ibama e secretarias estaduais de meio ambiente.
A exemplo dos critérios estabelecidos no Protocolo de Grãos do Pará, a Abiove defende estas condições para a compra e o financiamento de soja no Cerrado: que os produtos sejam acompanhados de nota fiscal; as propriedades não figurem nas listas de áreas embargadas do Ibama nem na de trabalho degradante ou análogo a escravo do Ministério do Trabalho; e, para financiamento, que as fazendas estejam inscritas no CAR, cuja regularidade deve ser consultada numa lista oficial pública. Isso tem sido debatido pela Abiove e suas empresas associadas com ONGs ambientalistas, governo federal, consumidores externos e produtores rurais. O objetivo é construir uma proposta de atuação aplicável às diversas cadeias produtivas para combater o desmatamento ilegal no Cerrado e definir ações a serem conduzidas em parceria.
O Cerrado é uma importante região produtora de alimentos. Lá, a soja equivale a 7,8% de um total de 204 milhões de hectares, área correspondente a 24% do território nacional. Essa enorme extensão territorial heterogênea se estende por 11 Estados, com fitofisionomias diferentes. O estoque de terras em áreas antropizadas, com média e alta aptidões para a expansão da produção de alimentos, no Cerrado, é de 30,3 milhões de hectares. Desse total, 18,5 milhões correspondem a pastagens que poderão ceder área para a produção de grãos, já que a pecuária apresenta ganhos de produtividade.
Na fronteira de expansão agrícola conhecida como Matopiba há mais de 63% de recursos naturais preservados. Eis uma oportunidade única para os consumidores europeus valorizarem e contribuírem com a conservação da biodiversidade do bioma por meio do pagamento de prêmios pela prestação de serviços ambientais.
Não resta dúvida: se cada um fizer a sua parte, conseguiremos conciliar a produção agrícola com a conservação dos recursos naturais do bioma. Este é o desenvolvimento sustentável que queremos para o Cerrado.
*PRESIDENTE DA ABIOVE
