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Chega o dia, finalmente

No domingo, os gregos vão dizer se aceitam um novo pacote de austeridade e se mantêm na zona do euro ou se dizem não à ‘chantagem’ dos credores, como sugeriu Alexis Tsipras

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Por Redação
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Poucos países dão tanta importância a rejeitar coisas a ponto de terem um feriado nacional para comemorar o dia do “Não”. Os gregos, porém, todo 28 de outubro celebram o feriado do Oxi, isto é, o “Não” com que o país respondeu a um humilhante ultimato feito pela Itália em 1940 - uma recusa em transigir que levou à invasão italiana.

O plebiscito que o primeiro-ministro da Grécia, Alexis Tsipras, convocou às pressas em 26 de junho, depois de abandonar as negociações com os credores do país, parece ser uma tentativa de afrontar os estrangeiros outra rejeição desafiadora. Tsipras recomendou aos gregos que usem a votação de 5 de julho para dizer Oxi à austeridade e à “chantagem” dos credores internacionais. Por sua vez, as lideranças da União Europeia torcem por um retumbante Nai: Sim à permanência do país na zona do euro e no interior da família europeia.

Manifestantes protestam a favor de um acordo com credores da Grécia e empunham cartazes pedindo o 'sim' Foto: Sakis Mitroldis/AFP

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Ao que tudo indica, não era grande a distância que separava a Grécia de seus credores no tocante à essência das medidas que viabilizariam a prorrogação da ajuda financeira de que o país precisa para pagar suas contas. Mas a confiança entre os dois lados se deteriorou drasticamente e não havia mais margem de manobra. No dia 30 de junho, a Grécia deixou de efetuar um pagamento de € 1,6 ao Fundo Monetário Internacional (FMI), o maior calote na história da instituição. Após cinco anos de crise, o país tem agora um PIB 25% menor e convive com um aumento debilitante do empobrecimento e da taxa de desemprego - que entre os jovens atualmente supera os 50%. 

Os sopões dos pobres permanecem abertos, mas os bancos estão fechados; o país está à beira do colapso. O não pagamento da parcela devida ao FMI não tem consequências imediatas, mas as coisas vão ser diferentes se o país deixar de pagar ao Banco Central Europeu (BCE) a parcela € 3,5 bilhões que vence em 20 de julho. É provável que a Grécia deixe a zona do euro e, possivelmente, a própria União Europeia (UE) se não votar Sim no domingo.

Banalidade miserável. Embora seja algo tão crucial, o plebiscito contém deficiências e imprecisões que o tornam quase ininteligível. Os eleitores terão diante de si uma pergunta de 72 palavras que não faz menção explícita ao euro; e deverão responder se aceitam, ou não, um programa de reformas e ajuste fiscal elaborado pela Comissão Europeia, pelo BCE e pelo FMI, compreendendo dois documentos apresentados em 25 de junho. 

Acontece que, nos últimos dias de negociação, as medidas mencionadas nesses documentos foram substituídas por outras, as quais, por sua vez, perderam validade quando o acordo de ajuda financeira expirou, em 30 de junho. Em 1.º de julho, Tsipras afirmou que, em vez de empurrar o país para fora da zona do euro, a vitória do Não fortalecerá a posição da Grécia na mesa de negociações. Mas ele já disse coisas tão contraditórias que os gregos não sabem mais como interpretar suas palavras. Há até quem acredite que o primeiro-ministro desista do plebiscito - seu partido, Syriza, de tendências esquerdistas, está rachado sobre o assunto.

As lideranças europeias esperam que, confrontados com uma decisão difícil, os gregos prefiram se manter no projeto europeu. Reviravoltas acontecidas em momentos anteriores da crise servem como precedentes animadores. No fim de 2011, o primeiro-ministro socialista George Papandreou anunciou um plesbicito sobre um pacote de ajuda, em seguida modificou a pergunta que seria feita aos eleitores e acabou por cancelar a consulta, sendo então imediatamente apeado do poder. Em 2012, no primeiro turno das eleições, os eleitores votaram majoritariamente em partidos contrários à austeridade; mas, apavorados com a perspectiva real de um “Grexit” (a saída da Grécia da união monetária europeia), deslocaram seus votos para partidos mais alinhados com a UE no segundo turno.

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É possível que a mesma dinâmica esteja em curso desta vez. A campanha do Sim acha-se fragmentada, mas alguns levantamentos já a colocam na dianteira. Os controles de capital e o limite imposto aos saques em caixas automáticos - de € 60 por dia, valor bem inferior ao que os cipriotas podiam sacar no auge de sua crise bancária, em 2013 - estão levando as pessoas a pensar duas vezes. 

Os aposentados que não têm cartões para efetuar saques enfrentam sérias dificuldades; alguns bancos abriram só para essa parcela da população, sob proteção policial e com retiradas limitadas a € 120 por semana. Filas têm se formado nos postos de gasolina; nos supermercados, as prateleiras começam a ficar vazias. Num comício favorável ao Sim, realizado na Praça Sintagma, em Atenas, um eleitor que se protegia da chuva sob uma bandeira grega disse que estava ali “porque votar sim é o único jeito que a gente tem de se livrar desse governo catastrófico e continuar na Europa. Fazemos parte da Europa e não queremos nos tornar cidadãos de Terceiro Mundo”.

Muitos contribuíram para a instauração do caos. Desde sua criação, o euro continha tantas imperfeições que a moeda única corria o risco de se tornar, nas palavras de William Hague, líder do partido conservador britânico à época, “um edifício em chamas sem saídas de emergência”. As lideranças europeias permitiram que uma Grécia pessimamente preparada adotasse a moeda em 2001; França e Alemanha quebraram e reescreveram as diretrizes orçamentárias em 2003, enfraquecendo sua autoridade. Até que a crise financeira global inviabilizasse a ocultação de seu déficit, o governo grego ludibriou o restante da zona do euro sobre a situação financeira do país.

Com a alta da rentabilidade de seus títulos empurrando a Grécia para a moratória em 2010, os credores comprometeram a eficácia do primeiro pacote de ajuda ao impor uma austeridade exagerada, em ritmo acelerado demais. Apesar de todas as críticas à austeridade, as lideranças gregas se preocuparam mais em reduzir déficits do que em estimular o crescimento. O BCE se mostrou excessivamente resistente a impor perdas aos credores privados, mesmo quando ficou claro que a Grécia estava na lona. Os deságios finalmente adotados em 2011 para os títulos que estavam em mãos desses investidores vieram tarde demais para que tivessem algum efeito.

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Em 2012, as lideranças europeias se comprometeram a reavaliar, no futuro, a sustentabilidade da dívida grega, mas não chegaram a fazer a baixa contábil de nenhuma parcela dela. Agora a dívida representa 177% do PIB grego. O fato de que os credores tenham se negado a enxergar a realidade ajudou Tsipras a conquistar uma vitória eleitoral expressiva em janeiro, impulsionada pela contraditória promessa de acabar com a austeridade “cruel” e manter o país na zona do euro.

O prazo acabou rápido. Por algum tempo, tinha-se a impressão de que Tsipras talvez acabasse cedendo. Em 20 de fevereiro, o ministro de Finanças grego, Yanis Varoufakis, concordou em estender o acordo então em vigor e negociar mais reformas, afirmando tranquilizadoramente que era favorável a 70% delas. Então as coisas começaram a degringolar. A tendência de Varoufakis a censurar os demais ministros de Finanças da zona do euro tornou sua posição insustentável. 

A nova equipe de negociadores gregos resistiu às propostas de elevar o imposto sobre o valor agregado e fazer cortes na Previdência do país - dois temas “inegociáveis” para o governo de Tsipras -, ao mesmo tempo em que apresentava números orçamentários baseados em improváveis melhorias na arrecadação. O governo grego recontratou funcionários públicos que haviam sido demitidos e decretou mais uma anistia tributária.

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Em 21 de junho, apenas nove dias antes de expirar a prorrogação do pacote de ajuda, os gregos por fim puseram na mesa uma proposta que as lideranças europeias consideraram digna de discussão. Mas o FMI discordou da ênfase no aumento de impostos, e as autoridades europeias riscaram diversas passagens com caneta vermelha, reescrevendo-as à sua maneira, como professores descontentes com a lição de casa malfeita de um aluno. As negociações continuaram; em determinado ponto, só € 2 bilhões pareciam separar os dois lados. 

Mas, justamente quando um acordo parecia próximo, Tsipras abandonou as negociações e convocou o referendo. Uma corrida aos bancos até então discreta ganhou intensidade, e o nível de liquidez emergencial que o BCE estava disposto a oferecer aos bancos gregos foi congelado, levando o governo a fechá-los por uma semana. Tsipras fez várias propostas de última hora. Numa delas, tornava a solicitar uma prorrogação do acordo e sugeria negociações em torno de um terceiro pacote de ajuda, com duração de dois anos. Em outra, disse que aceitava quase todas as condições estabelecidas pelos credores. Mas os credores responderam que não queriam mais saber de tergiversação e que não haveria mais negociações enquanto o povo grego não se manifestasse.

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Se a adoção desse posicionamento mais duro de fato produzir a vitória do Sim, é provável que Tsipras e seus ministros prefiram renunciar a se submeter a um acordo que condenaram com tanta veemência. Nesse caso, o Parlamento atual pode tentar formar um novo governo de unidade nacional ou convocar novas eleições. Se os eleitores então concederem um novo mandato ao Syriza, não há como saber o que pode acontecer - e o mesmo vale para a eventualidade de Tsipras resolver ficar no governo mesmo com a vitória do Sim. Mas se, como parece mais provável, a vitória do Sim levar à formação de um governo liderado por outro partido que não o Syriza, essas novas lideranças gregas decerto merecerão alguma boa vontade política por parte dos credores nas negociações de um terceiro pacote de ajuda, e devem conseguir algum tipo de compromisso com a reestruturação das enormes dívidas acumuladas pelo país. Os objetivos de tal acordo talvez não difiram muito dos incluídos na última proposta dos credores, mas atingi-los pode ser uma missão significativamente mais dolorosa. Os prejuízos econômicos do impasse dos últimos meses talvez impliquem em mais aumentos de impostos e cortes de gastos.

Não haverá tempo hábil para colocar em operação esse pacote de ajuda antes do vencimento da parcela devida ao BCE em julho. Mas se as negociações estiverem caminhando bem, a autoridade monetária europeia pode ajudar o país a atravessar a borrasca, elevando temporariamente o montante que a Grécia está autorizada a captar com emissões de dívida de curto prazo e a quantia que os bancos gregos podem investir nesses papéis. De uma maneira ou de outra, alguma solução será encontrada: “A porta está aberta para a criatividade”, diz um eurocrata de alto coturno.

Nervosismo com o oráculo. O BCE também terá de desempenhar o papel que assumiu no fim de 2014, como fiscalizador de última instância dos bancos gregos. Quando o sistema financeiro sair do coma induzido em que se encontra no momento, sua saúde estará ainda mais comprometida que antes: tendo em vista o choque econômico da semana passada, a inadimplência deve alcançar níveis ainda mais elevados do que os atuais 34%. O governo (e, por conseguinte, os credores) talvez tenha de fazer novas injeções de capital.

A vitória do Não levará o país a cenários semelhantes, mas sem poder contar com a boa vontade dos credores. Alguns analistas acham que o BCE - que, retirando seu apoio depois de um calote em julho, deixaria os bancos gregos em situação insustentável, tornando o Grexit inevitável - poderia, em vez disso, mantê-los respirando por aparelhos, de modo a deixar a decisão final para os políticos. Mas, depois de terem dito que votar no Não seria votar na saída da Grécia da zona do euro, poucas lideranças veriam alguma vantagem em interromper o processo. Nas últimas semanas, o tantas vezes citado mote de Angela Merkel - “Se o euro fracassar, a Europa fracassará” - foi reformulado para estabelecer uma distinção entre defender o euro e manter a Grécia na zona do euro. Levantamento do YouGov mostra que 58% dos alemães agora preferem o Grexit; menos de metade desse porcentual deseja a permanência da Grécia no clube.

Concebido como uma união monetária “irrevogável”, o euro não tem rotas de saída oficiais. Na prática, porém, há duas rotas plausíveis. Se optar por não manter o país respirando artificialmente, à espera do tiro de misericórdia político, o BCE excluirá a Grécia do sistema de pagamentos Target2, retirando-a da zona do euro. É possível que a autoridade monetária também se veja obrigada a suspender a oferta de liquidez aos bancos gregos. Sem euros disponíveis, a Grécia terá de financiar seus bancos com uma nova moeda.

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Mesmo sem uma crise bancária, um governo grego sem apoio europeu teria de começar a usar letras de câmbio - na realidade, novas promissórias - para pagar contas e talvez aposentadorias. Se resolvesse transformar essa moeda paralela em dinheiro legal, então, mais uma vez o BCE quase que inevitavelmente teria de entrar em ação.

À primeira vista, nada impede a Grécia de permanecer na UE se o país parar de usar o euro. Nove outras nações têm suas moedas nacionais. Mas como o euro foi pensado como uma via de mão única, não há, no momento um percurso legal para que a Grécia aumente esse número para dez. E é possível que, em meio à confusão de um Grexit, o país não seja capaz de respeitar as normas do mercado único (ou não esteja disposto a isso), ou que outros países comecem a impor controles sobre o movimento de bens e pessoas oriundos da Grécia.

As consequências financeiras da saída da Grécia da zona do euro podem agora ser consideradas de forma muito mais equânime que antes, pois o risco de contágio parece muito menor. Quando os pacotes de ajuda anteriores foram pactuados, temia-se que um Grexit causasse tanto pânico nos mercados que outros países vulneráveis correriam o risco de serem empurrados para a moratória. Mas, de lá para cá, o BCE implementou um programa de afrouxamento quantitativo que manteve a rentabilidade dos títulos em baixa - e a autoridade monetária europeia já sinalizou que ampliará ainda mais seu raio de ação, caso se renove a possibilidade de contágio e isso comece a puxar a rentabilidade de outros títulos para cima. Os mercados acreditam que o presidente da instituição, Mario Draghi, cumprirá a promessa, anunciada em 2012, de fazer “o que for preciso” para salvar o euro.

Isso não quer dizer que se trate de um processo indolor. A notícia do plesbicito e da subsequente aplicação do controle de capitais provocou, em 29 de junho, um movimento generalizado de vendas, fazendo o índice DAX, das ações alemãs, cair 3,6%; o CAC francês, 3,7%; e o S&P 500, de Nova York, 2,1%. Acontece que as coisas poderiam ter sido muito piores. No mesmo dia 29, a rentabilidade dos títulos do governo português subiram um terço de ponto porcentual, mas o spread sobre a rentabilidade dos títulos alemães continua em apenas um sexto do nível atingido em junho de 2012. Isso não é mera consequência da nova amplitude do raio de ação do BCE. Portugal, Irlanda e Espanha, anteriormente agrupados com a Grécia na sigla Pigs (composta pelas iniciais, em inglês, dos quatro países, mas formando também a palavra “porcos”) estão em situação melhor do que estavam há três anos - como também estava a Grécia, antes da chegada do Syriza ao poder. Se, em 2012, quando a Grécia balançou, os outros países do sul da Europa foram vitimados por uma fuga de capitais, no momento não se observa êxodo semelhante.

O sistema bancário europeu, provável vetor de contágio em qualquer crise financeira, está em melhores condições do que no início da crise. De 2008 até agora, os bancos da zona do euro levantaram cerca de € 250 bilhões em capital, reforçando seus antes frágeis balanços patrimoniais. E bancos que antes se achavam expostos à Grécia tiveram tempo para reordenar seus investimentos. Credores europeus, que tempos atrás tinham em carteira mais de € 300 bilhões em papagaios gregos, reduziram esse montante para € 54 bilhões, segundo o Deutsche Bank. A maior parte da dívida grega agora está nas mãos de governos e instituições internacionais, que têm mais condições de lidar com uma moratória do que as instituições bancárias. O custo global de um Grexit pode chegar a € 320 bilhões, segundo Alberto Gallo, do banco RBS: aproximadamente 2% do PIB da zona do euro.

Da legislação, eles dão conta. Por outro lado, se as consequências de curto prazo de um Grexit parecem administráveis, são imprevisíveis os efeitos de longo prazo da revogação parcial de uma união pensada para ser irrevogável. É possível que a crise subsequente a um Grexit faça a região dar mais um passo rumo à integração. As fragilidades da moeda - a falta de mecanismos de compartilhamento de riscos, de um ativo de segurança comum, de um orçamento central e de outros instrumentos que auxiliem na absorção de choques econômicos em um país ou outro - já são bem conhecidas. Seguros de depósito comuns, mercados de capitais mais integrados e eurobonds comuns proporcionariam uma amarração melhor. No entanto, por mais sensatas que essas medidas pareçam aos olhos dos economistas, e por mais que os europeus integracionistas anseiem ardentemente por elas, será difícil adotá-las. Compartilhar obrigações é algo que toca o coração da soberania nacional. Partidos populistas e contrários à UE tornam arriscado para os políticos do mainstream qualquer movimento em direção a “mais Europa”. Todavia, mesmo com a limitação do contágio financeiro, acontecerão transbordamentos em outros lugares.

Alguns eurocratas temem que um Grexit intensifique o problema da migração. Mais de 63 mil migrantes (em sua maioria sírios) chegaram à Grécia este ano; a UE conta com os países da “linha de frente”, como a Grécia, para colher as digitais e registrar o maior número possível desses indivíduos. Tal cooperação, que nunca foi das mais sólidas, pode ruir de vez.

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Também há preocupações geopolíticas no horizonte. Nesses últimos meses, alguns europeus receavam que o governo do Syriza resolvesse fortalecer os antigos laços que a Grécia tem com a Rússia. Até o momento, os receios não se confirmaram; os gregos não tentaram, por exemplo, bloquear as sanções impostas pela UE por conta da ação dos russos na Ucrânia.

Mas esse cálculo pode mudar, caso o país se veja falido e isolado. Merkel é uma das que temem as consequências de a UE abandonar um país com um histórico de golpes, numa região da Europa com uma história particularmente instável. Algumas instituições europeias já se preparam para o envio de pacotes de assistência humanitária a uma Grécia pós-Grexit.

E pode haver também efeitos indiretos para a posição da Grã-Bretanha na UE. Quanto mais tempo e esforço os líderes europeus investem na crise grega, menos lhes sobra para lidar com a renegociação que serve de prefácio ao plebiscito sobre a permanência ou não da Grã-Bretanha na UE. 

Um Grexit caótico, com consequências negativas para todos os envolvidos, também fortaleceria a posição dos eurocéticos britânicos; e, se a saída da Grécia acelerar a integração fiscal entre os 18 membros restantes da zona do euro, isso aprofundaria as preocupações dos britânicos quanto ao hiato entre participantes e não participantes da união monetária.

Perder um membro da UE pode parecer azar; perder dois dará a impressão de desleixo. A saída dos gregos certamente fará com que grande parte da Europa invista com mais determinação na tentativa de manter a Grã-Bretanha na UE. O problema é que, como mostram os anos de equívocos e irresponsabilidades no enfrentamento dos problemas da Grécia, os europeus não são muito bons em alcançar os resultados que desejam. E, por ora, o resultado depende do comportamento dos eleitores gregos no domingo. 

Alguns deles, ao tomar sua decisão, sem dúvida recordarão as palavras do poeta Konstantinos Kaváfis: “Para alguns homens, chega o dia finalmente em que é necessário o grande Sim, ou o grande Não dizer (...). Para muitos, o coração dirá Não e a cabeça dirá Sim. O vencedor determinará o curso a ser seguido pelo país, e, possivelmente, muitas outras coisas”.

© 2015 THE ECONOMIST NEWSPAPER LIMITED. DIREITOS RESERVADOS. TRADUZIDO POR ALEXANDRE HUBNER, PUBLICADO SOB LICENÇA. O TEXTO ORIGINAL EM INGLÊS ESTÁ EM WWW.ECONOMIST.COM

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