Com aprovação da reforma, imposto sindical não será cobrado em 2018, diz ministério
Governo Temer negociou com as centrais sindicais que criará novo tipo de contribuição aos sindicatos; entenda os principais pontos da reforma
Por Murilo Rodrigues Alves e Fernando Nakagawa
Atualização:
BRASÍLIA - O imposto sindical cobrado anualmente dos trabalhadores com carteira assinada não será descontado do salário em 2018 após a aprovação da reforma trabalhista. A informação é do Ministério do Trabalho. Segundo o órgão, os trabalhadores não serão cobrados em março do próximo ano porque o texto votado ontem no Senado prevê o fim da contribuição obrigatória que descontava um dia de trabalho por ano de cada empregado.
O entendimento do Ministério do Trabalho enterra a possibilidade mencionada por alguns sindicalistas de que poderia haver, em 2018, cobrança do imposto sindical proporcional aos meses em que vigorou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) neste ano.
Marmita, apagão, bate-boca e Aécio; veja os bastidores da votação da reforma trabalhista
1 / 13Marmita, apagão, bate-boca e Aécio; veja os bastidores da votação da reforma trabalhista
Placar
Reforma trabalhista foiaprovada no plenário do Senado por 50 votos favoráveis e 26 contrários. Houve 1 abstenção em um quórum de 77 senadores. Agora, ... Foto: Dida Sampaio/Estadão Mais
Senadoras ocupam mesa diretora
A sessão plenária, que teve início às 11h, foi marcada portumultos e bate-bocas entre os parlamentares. Por volta das 12h30, as senadoras da oposição ... Foto: André Dusek/Estadão Mais
Apagão
Em reação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMBD-CE) apagou todas as luzes do plenário e suspendeu a sessão por mais de seis horas Foto: Joedson Alves/EFE
Marmita
Senadoras resistiram e comeram suas marmitasno escuro Foto: André Dusek/Estadão
Senadoras protestam
Elas conversaram egravaram vídeos para as redes sociais. Na foto, senadorJoão Alberto tenta, sem sucesso, abrir a sessão e bate boca com as senadoras Foto: André Dusek/Estadão
Bate-boca
O líder do PT no Senado, Lindbergh Farias (RJ), acusou a presidência da Casa de estar arrumando o auditório Petrônio Portela para transferir a votação... Foto: Dida Sampaio/Estadão Mais
Presidente recupera sua cadeira
Presidente do Senado recuperou sua cadeira após mais de 7 horas de sessão suspensa devido ao protesto das senadoras de oposição Foto: André Dusek/Estadão
Senadoras protestam
As cinco senadoras continuaram ocupando a mesa diretora até o final da tarde Foto: André Dusek/Estadão
Senadores conversam
Relator do projeto, Romero Jucá (PMDB-RR),conversa comEunício Foto: Dida Sampaio/Estadão
Presidente do Senado
Apesar do estresse no início, presidente do Senado, Eunicio Oliveira, apressou a votação Foto: Dida Sampaio/Estadão
Aécio no Senado
SenadorAecio Neves, presidente licenciado do PSDB também esteve presenteno Plenario do Senado durante votacão da proposta.Aéciorecentemente recuperou ... Foto: Dida Sampaio/Estadão Mais
Protestos
Tumulto não ficou só no Plenário, manifestantes também protestaramem Brasília contra as mudanças na CLT Foto: Joedson Alves/EFE
Michel Temer durante pronunciamento após vitória
A aprovação da reforma trabalhista é umagrande vitória política do governo Michel Temerque precisa dar mostras de força política em meio às acusações ... Foto: André Dusek/Estadão Mais
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Entre alguns sindicalistas, inclusive, há análise jurídica sobre o tema, já que uma corrente dos sindicatos de trabalhadores e empregadores entende que parte do imposto relativa a 2017 poderia ser cobrada em março de 2018, já que a reforma trabalhista só vigorará quatro meses após a sanção presidencial – que deve acontecer ainda esta semana. Assim, a reforma passa a entrar em vigor apenas em novembro.
O governo Michel Temer negociou com as centrais sindicais que criará um novo tipo de contribuição aos sindicatos, mas não obrigatória, e relacionada ao acordo coletivo. O porcentual seria decidido por meio de assembleias e convenções coletivas e pago por filiados e não filiados aos sindicatos. Esse é um dos pontos que devem ser incluídos numa Medida Provisória (MP) prometida pelo governo aos senadores para que eles não mexessem no texto aprovado pela Câmara, o que atrasaria a tramitação do projeto.
Mais cedo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o acordo será cumprido pelo governo. Afirmou também que chamará à Câmara ao diálogo. Na madrugada de hoje, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, no Twitter, que engavetaria a MP.
O líder do DEM na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), afirmou que Maia foi mal compreendido. Segundo ele, o presidente da Câmara quis dizer que a MP vai ser discutida pelos parlamentares quando chegar na Casa. "Maia deixou claro que um eventual texto de uma MP não seria recebida pela Casa como uma imposição. Vamos absorver aquilo que concordamos e eventualmente modificar as discordâncias", disse.
Segundo o líder do DEM, os deputados não irão admitir recuo em alguns pontos do projeto aprovado, como o fim da obrigatoriedade do imposto sindical, mas que pode haver negociação sobre outras questões depois que o governo editar a MP.
O que pode mudar no seu emprego com a reforma trabalhista
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O governo se comprometeu a mudar os seguintes pontos da reforma trabalhista aprovada na noite de ontem:
* Trabalho intermitente:
Terá quarentena de 18 meses para trabalhador migrar do contrato indeterminado e fim da multa de 50% aplicada em caso de falta do trabalhador;
* Jornada de 12 x 36 horas:
Novo contrato será apenas por acordo coletivo;
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* Papel dos sindicatos:
Será obrigatória participação sindical em negociação coletiva e comissão de empregados não substituirá sindicatos;
* Gestantes e lactantes:
Será vedação trabalho em local insalubre independentemente do grau de insalubridade, mas, em caso de atestado por médico do trabalho, mulher poderá trabalhar;
* Local insalubre:
Definição de local insalubre e prorrogação de jornada de trabalho nesses locais só poderá ser decidida por acordo coletivo;
* Dano extrapatrimonial:
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Será cancelado cálculo de indenização ao trabalhador de acordo com o salário;
* Autônomo:
Contrato não poderá ter nenhum tipo de cláusula de exclusividade.