Com economia fraca, governo renova corte de IPI para carros, linha branca e móveis

Dois dias antes de mais um anúncio de PIB fraco, governo prorroga benefícios para setores que podem puxar o consumo de fim de ano

ADRIANA FERNANDES , RENATA VERÍSSIMO , CÉLIA FROUFE / BRASÍLIA , O Estado de S.Paulo

30 Agosto 2012 | 03h08

Às vésperas do anúncio de um novo crescimento fraco do Produto Interno Bruto (PIB), o governo lançou mão de mais um pacote de medidas de estímulo ao consumo e ao investimento para dar gás à atividade econômica na reta final do ano e nas vendas de Natal.

A receita foi a mesma: prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, produtos da linha branca, móveis, bens de capital e material de construção e novas linhas de crédito do BNDES a taxas de juros mais baixas para acelerar os investimentos.

Com a dobradinha, o governo prevê renúncia fiscal de R$ 5,5 bilhões entre setembro deste ano e dezembro de 2013, mas cobra a manutenção do emprego e o repasse do benefício tributário aos preços para o consumidor.

Apesar das críticas cada vez maiores à eficácia desse tipo de medida, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a estratégia tem dado resultado e sua manutenção ainda é necessária.

"A economia brasileira já está em gradual recuperação, mas ainda é preciso continuar dando estímulos", disse. Segundo ele, os preços menores com IPI reduzido também vão ajudar no combate à inflação. Ele não descartou novas medidas até o fim do ano para ativar o crescimento.

Prazo curto. A prorrogação mais esperada, para automóveis e comerciais leves, foi feita com prazo mais curto. Os consumidores ganharam mais dois meses, até 31 de outubro, para comprar carro novo com IPI menor. Já o incentivo para eletrodomésticos foi estendido até dezembro, assim como para móveis, painéis, laminados e luminárias. Os porcentuais foram mantidos.

A justificativa para o tempo menor do benefício para os automóveis foi a reação mais rápida do setor e o custo fiscal maior para os cofres do governo. A previsão é que só nesses dois meses o impacto da arrecadação do IPI menor dos automóveis atinja R$ 800 milhões. Por outro lado, o governo se antecipou e estendeu a redução do IPI de materiais de construção, que acabaria no fim do ano, para dezembro de 2013.

O setor de material de construção conseguiu ampliar a lista de produtos com imposto reduzido. Bens de capital também tiveram a prorrogação do IPI até o fim de 2013.

O presidente da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), Flávio Meneghetti, disse que a manutenção do IPI menor vai ajudar o setor a fechar o ano com crescimento de 4% nas vendas. No acumulado até terça-feira, os licenciamentos somam 2,431 milhões de unidades, incluindo caminhões e ônibus, uma alta de 4,8% ante igual período de 2011.

Só neste mês, foram licenciados até agora 350 mil veículos. A expectativa é de vendas recordes em agosto, com números próximos de 400 mil unidades. O receio de que o IPI não fosse prorrogado resultou em corrida às lojas nos últimos dias.

Meneghetti disse que não há chances de nova redução, até dezembro, como desejava o setor. "Serão mais 60 dias e pronto."

Financiamento. Mantega anunciou ainda a prorrogação até dezembro do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que garante financiamento pelo BNDES com juros menores que os de mercado, bancados pelo Tesouro Nacional. Novas linhas foram incluídas, inclusive para máquinas e equipamentos usados. De olho nas concessões de rodovias e ferrovias, o governo abriu possibilidade para as empresas pagarem Imposto de Renda menor se comprarem até o fim do ano vagões e caminhões.

Antes de anunciar o pacote, o ministro teve reuniões com todos os setores para traçar um cenário e avaliar o impacto das medidas já tomadas. / COLABOROU CLEIDE SILVA

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