O vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, informou que o pacote habitacional, anunciado nesta quarta-feira, 25, custará R$ 60 bilhões, entre financiamentos onerosos e subsídios. Segundo ele, o FGTS já tem um mecanismo de subsídio que será potencializado. Ao receber o financiamento, o mutuário já saberá quanto estará recebendo de subsídios da União. Para famílias com renda de zero a três salários mínimos, o subsídio será integral.
O bolsa-habitação foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta com o objetivo de construir 1 milhão de moradias para famílias com renda de até 10 salários mínimos. Hereda acrescentou, por fim, que até o dia 13 de abril a Caixa vai divulgar as formas de acesso da população ao novo programa.
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Ele explicou que será aberta uma conta da União, na qual serão depositados os recursos do Orçamento e que caberá à Caixa, ao conceder o empréstimo, acessar essa conta e a do FGTS. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, explicou que os financiamentos devem ser de 3/4 de recursos do FGTS e 1/4 da União.
Hereda informou que a Caixa pretende estar pronta para iniciar a operação do programa a partir do dia 13 de abril. Segundo ele, esse é o prazo mínimo necessário para que o banco público ajuste seus sistemas operacionais, como a rede de informática, os produtos e os treinamentos de seus funcionários. "Algumas regras com as quais operamos, por exemplo, para os recursos do FGTS, só foram definidas ontem pelo conselho curador e a sua aplicação (operacional) não é imediata", disse.
Ainda de acordo com ele, o programa começará pela análise de projetos habitacionais, voltados para famílias com renda de até três salários mínimos. Para análise desses projetos, ele informou que a Caixa está buscando redução da burocracia, como a diminuição e prazo e de itens que devem ser analisados nesses projetos. Para isso a Caixa tem conversado com as construtoras e incorporadoras do setor.
Segundo Hereda, os candidatos a uma casa pela forma de subsídio que ficarem eventualmente inadimplentes com a prestação simbólica de R$ 50 serão cobrados. Ele ressaltou, no entanto, que "ninguém que tiver problema de pagamento será colocado imediatamente para fora de sua casa".
Hereda explicou que nesses casos haverá um processo de cobrança, mas será ponderada a situação financeira daquele momento de cada pessoa. "Se chegarmos no limite (do processo) e ficar claro que a pessoa pode pagar, mas não está pagando, aí sim ele será tratado como qualquer cidadão", disse Hereda.
