Com Operação Bullish, multa da J&F pode ser maior

Acordo de leniência firmado com o MPF não inclui a operação que investiga as relações do grupo da família Batista com o BNDES

Alexa Salomão, O Estado de S.Paulo

10 Junho 2017 | 05h00

Há uma ausência no acordo de leniência assinado na última segunda-feira entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo J&F, controlador da JBS. Não aderiram, até agora, os investigadores da Operação Bullish, que trata de averiguar os investimentos e financiamentos que o grupo recebeu do BNDES. A ausência sinaliza que, nesse caso, se porventura for identificada alguma irregularidade adicional, as penalidades e, principalmente, a multa, fixada na leniência em R$ 10,3 bilhões, podem ser ainda maiores.

A multa acertada, um recorde mundial entre as punições financeiras aplicadas a empresas envolvidas em atos de corrupção, está cobrindo prejuízos apurados em quatro operações: Greenfield, que investiga transações fraudulentas com fundos de pensão; Sépsis, que trata do pagamento de propinas para liberação do Fi-FGTS, um fundo mantido com recursos dos trabalhadores, gerido pela Caixa Econômica Federal; Cui Bono, que apurou cobranças de propinas para liberação de empréstimos na mesma Caixa; e Carne Fraca, sobre corrupção de fiscais do ministério da Agricultura para liberar laudos sanitários.

Oficialmente, o Ministério Público em Brasília informa que o procurador Ivan Marx, responsável pela Bullish, ainda está avaliando o ressarcimento que a leniência determinou para o banco. No entanto, o Estado apurou que os investigadores argumentam nos bastidores não estarem convencidos de que todos os delitos e penalidades em relação ao BNDES foram identificados e avaliam manter a investigação.

Em sua delação premiada, Joesley Batista disse que os aportes do BNDES foram intermediadas por Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda e também ex-presidente do BNDES, em troca de porcentuais sobre os valores liberados pela instituição. Joesley isentou o presidente do BNDES à época das liberações dos recursos, Luciano Coutinho; também não envolveu ninguém da diretoria ou da equipe técnica da instituição.

Um dos princípios da colaboração premiada é que o delator não pode mentir, sob pena de perder todos os benefícios que conquistou. Mas a equipe da Bullish leva em consideração que há muitas perguntas sem respostas, levantadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A instituição mantém quatro linhas de investigação em curso dentro do BNDES. Já identificou que a instituição teve perdas elevadas com a JBS, o que gerou embates no banco. Os técnicos do BNDES argumentam que parte dos questionamentos levantados pelo TCU são fruto da falta de conhecimento em relação ao funcionamento do mercado capitais. Boa parte das operações sob suspeita dos investigadores inclui emissões e trocas de ações e de debêntures entre a JBS e o BNDESPar, braço de investimento do banco.

Controvérsia. A relutância em assinar a delação é uma controvérsia adicional envolvendo a Bullish. A operação foi considerada desproporcional pelos funcionários do banco. Cerca de 40 deles foram detidos na Bullish, levando a equipe a protestar publicamente. Muitos deles vinham prestando depoimento e colaborando espontaneamente com as auditorias no BNDES, e não entenderam as detenções.

Advogados que acompanham as operações da Polícia Federal ficaram intrigados com a proximidade das datas entre a realização da Operação Bullish e a divulgação da delação dos irmãos Batista. A operação ocorreu numa sexta-feira – quando a delação seguia em segredo. Na quarta seguinte, veio a público a delação que implicava uma série de autoridades, incluindo um procurador do próprio Ministério Público, que havia participado da Greenfield e passado informações sigilosas ao empresário, segundo o próprio Joesley.

OPERAÇÕES NAS QUAIS O GRUPO J&F ESTÁ ENVOLVIDO

- Operação Sépsis

Deflagrada no dia 1º de julho de 2016. Investiga as propinas pagas ao presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por empresas que receberam recursos do fundo FI-FGTS, mantido com recursos do trabalhador e gerido pela Caixa.

- Operação Greenfield

Setembro de 2016, a operação envolveu mandado de buscas no endereço de todos os 112 investigados por fraudes de R$ 8 bilhões nos grandes fundos de pensão (Postalis, Previ, Petros e Funcef). Em março deste ano, foi deflagrada a segunda etapa da operação. Os alvos são investigados ‘por fazerem parte de um esquema de cooptação de testemunhas que poderiam auxiliar as investigações, eventualmente ocultando provas úteis ao esclarecimento dos crimes’.

- Operação Cui Bono

Em 13 de janeiro deste ano, operação apurou esquema de fraudes na liberação de créditos na Caixa. Executivos do banco estatal, servidores, empresários e dirigentes de empresas dos ramos de frigoríficos, de concessionárias de administração de rodovias, de empreendimentos imobiliários e um operador do mercado financeiro teriam participado do esquema.

- Operação Carne Fraca

A Polícia Federal indiciou 63 alvos, em abril deste ano, por crimes de corrupção, concussão, prevaricação, formação de organização criminosa e crime contra a saúde pública. Os alvos são funcionários do Ministério da Agricultura em Curitiba e Londrina e em Goiás, donos de frigoríficos e empresas de alimentos processados e executivos pelo pagamento de propina para liberação de laudos sanitários.

- Operação Bullish

O principal alvo da operação, deflagrada em maio deste ano, foi a JBS. Investiga aportes bilionários que o BNDES fez para que as empresas da família Batista se tornassem a maior produtora e comercializado de proteína animal do mundo. Segundo a PF, os aportes do banco público foram realizadas após a contratação de empresa de um político. Por conta disso, as operações de desembolso dos recursos públicos teriam tido tramitação recorde.

- Operação Tendão de Aquiles

Deflagrada ontem, investiga lucros milionários que a J&F, controladora da JBS, teve a partir do uso de informações privilegiadas sobre as delações de seus executivos na Procuradoria-Geral da República.

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