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Arrecadação tem o melhor resultado em dois anos

Receitas somaram R$ 195,6 bilhões em setembro, a segunda alta consecutiva; Refis e combustíveis puxam alta

Eduardo Rodrigues e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

19 Outubro 2017 | 16h50

BRASÍLIA – Os pagamentos de devedores que aderiram ao Refis e o aumento de tributos sobre combustíveis reforçaram a arrecadação de setembro, que cresceu pelo segundo mês consecutivo. 

No mês passado, o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 105,6 bilhões, um aumento real (já descontada a inflação) de 8,66% em relação a setembro de 2016. Foi o melhor resultado para o mês em dois anos.

++Governo tende a gastar mais no restante do ano com arrecadação em alta

Como o Estado publicou na edição de ontem, o resultado eleva as chances de o governo pagar parte das despesas previstas no Orçamento e que seriam postergadas para 2018.

Mesmo sem as arrecadações atípicas dos programas de parcelamento e dos tributos sobre combustíveis, no entanto, a arrecadação cresceria 5,19% em setembro, o que foi atribuído à melhoria da economia pelo chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias. “Há um impacto generalizado da atividade econômica na arrecadação”, afirmou. “Continuando os indicadores nesta trajetória, a arrecadação vai contribuir positivamente para a meta deste ano.

Entre janeiro e setembro deste ano, a arrecadação federal somou R$ 968,334 bilhões, o melhor desempenho para o período desde 2015. O montante ainda representa aumento de 2,44% na comparação com igual período do ano passado.

Para o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, o governo não pode baixar a guarda e abrir o bolso no fim de 2017 enquanto tenta cumprir uma meta de déficit de R$ 159 bilhões. “O aumento é positivo, mas pode dar a falsa ilusão de que o fiscal está se resolvendo e há uma folga para o ano que vem”, alertou.

“A realidade é que, no acumulado do ano, a alta da arrecadação deve ficar entre 2% e 3%, enquanto os gastos obrigatórios crescem a um ritmo muito mais elevado”, disse o economista.

Refis. Em setembro, o pagamento das parcelas do programa de parcelamento de débitos tributários (Refis) somaram R$ 3,4 bilhões, chegando a R$ 10,985 bilhões no ano. Depois de muita discussão, a medida provisória que criou o programa ainda aguarda a sanção do presidente Michel Temer, que deverá vetar alguns pontos modificados no Congresso Nacional.

Malaquias explicou que, se algum contribuinte já tiver pago um valor maior do que o montante a ser apurado com o texto final da lei, essa diferença será restituída por meio de créditos tributários.

No primeiro mês em que vigorou o aumento do PIS/Cofins de gasolina e diesel (em agosto o reajuste só atingiu os últimos dez dias), a arrecadação dessas contribuições cresceu 84,56%, atingindo R$ 2,227 bilhões. / COLABOROU CAIO RINALDI

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