O governo vai elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as compras no exterior com cartão de crédito de 2,38% para 6,38%. Segundo fontes do governo ouvidas pelo ‘Estado’, o decreto deve ser publicado no ‘Diário Oficial’ da União de segunda-feira. A elevação do IOF não só aumentará os custos de viagens ao exterior, mas também deve reduzir a compra de produtos importados pela internet.
A medida estava sendo estudada pelo governo desde o início do ano como uma das formas de conter o crédito e segurar o consumo dos brasileiros, fatores que pressionam o aumento da inflação. No entanto, neste momento, deve reforçar os cofres da Receita Federal e cobrir parte da perda de arrecadação que o governo terá este ano com a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 4,5% a partir de abril. A Receita estima que deixarão de ser recolhidos R$ 1,6 bilhão por causa do aumento do limite de isenção para pagamento de IR na folha.
Os gastos de brasileiros no exterior cresceram muito no ano passado por causa da valorização do real ante o dólar. A despesa bruta com cartão de crédito no primeiro bimestre do ano foi de US$ 2,03 bilhões, segundo o Banco Central, ante US$ 1,51 bilhão no mesmo período de 2010.
Se os gastos com cartão de crédito no exterior em 2011 forem o equivalente ao do ano passado, o governo conseguirá reforçar a arrecadação em US$ 406,8 milhões, o equivalente a R$ 675,3 milhões, considerando um câmbio a R$ 1,66 por dólar. Em 2008, para compensar a perda de arrecadação com o fim da CPMF, o governo já tinha elevado em 0,38% todas as operações de crédito. Com isso, o IOF sobre a fatura de cartão de crédito subiu naquela época de 2% para 2,38%.
"O governo monitora e adota medidas se perceber distorções e excessos", disse ontem o chefe adjunto do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, ao comentar o aumentos dos gastos em cartão de crédito no exterior este ano.
Bebidas. Outra medida que servirá para reforçar a arrecadação é a elevação da carga tributária sobre as chamadas "bebidas frias" - cerveja, refrigerante e água. O decreto também deve ser publicado na segunda-feira. Ele atualizará os preços de referência, usados como cálculo na tributação, entre 10% e 15%. A nova tabela corrige a base de incidência de impostos como PIS, Cofins e IPI. Por isso, explica a Receita, o impacto no preço final ao consumidor deve ser bem menor. O Fisco não informa quanto espera arrecadar com o aumento da tributação sobre bebidas.
Os preços de referência para o setor foram tomados pela última vez em janeiro de 2009 e posteriormente congelados pelo governo para dar fôlego às empresas na crise. A Receita informou que passará a atualizar a base de tributação pelo menos uma vez por ano. O setor de bebidas tentou reverter a medida n uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, mas não o convenceu.
As fontes do governo informaram que deve ser publicada também na segunda-feira a medida provisória que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda.
