Fábio Motta/Estadão
Fábio Motta/Estadão

Conselho do PPI deve incluir novos projetos na carteira

Alguns estão com leilão marcado, mas ainda não fazem parte do Programa de Parcerias de Investimentos

Lu Aiko Otta, O Estado de S.Paulo

26 Julho 2017 | 05h00

BRASÍLIA - Desde o mês passado, a área técnica aguarda a realização de uma nova reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para incluir novos projetos na carteira. Há alguns que já estão até com o leilão marcado, mas formalmente ainda não fazem parte do programa.

É o caso da terceira rodada de áreas do pré-sal, que será oferecida ao mercado no dia 27 de outubro. As áreas, com outorga mínima de R$ 4,4 bilhões, ainda não foram qualificadas no PPI.

Há também o caso da Usina Hidrelétrica de Jaguara, na divisa entre São Paulo e Minas Gerais. Ela pertencia à Cemig, mas não teve sua concessão renovada e, por isso, vai a leilão com outras três usinas já incluídas no PPI: Volta Grande, Miranda e São Simão. O governo espera arrecadar no mínimo R$ 11 bilhões para o Tesouro Nacional com as taxas de outorga. O leilão será no dia 22 de setembro.

Conselho de peso. De alto nível, o conselho do PPI é composto pelo presidente Michel Temer, pelo secretário-geral da Presidência, Wellington Moreira Franco, e os ministros da Casa Civil, Fazenda, Planejamento, Minas e Energia, Transportes e Meio Ambiente, além dos presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Caixa e do Banco do Brasil. Fontes do governo negam que a demora para realizar a reunião se deva à crise política.

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Se por um lado há pressa em definir novos projetos para manter um fluxo que permita aos investidores se planejar, por outro há dúvidas quanto ao interesse nos projetos que estão na praça. O governo reluta em seguir com os projetos de ferrovias, por exemplo, porque não sente interesse firme por parte da iniciativa privada, apesar das declarações favoráveis de chineses e russos.

O projeto da Ferrogrão, por exemplo, está parado porque as tradings, autoras do projeto, buscam sócios para financiar o empreendimento. O governo pretende colocar o projeto em audiência pública no fim de agosto, para definir, afinal, se o projeto é ou não viável. 

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