A corrupção corrói os pilares da democracia, abala os valores éticos dos indivíduos e cobra elevado preço sobre o crescimento e a competitividade da economia. Onde impera, os mercados são dominados por distorções e ineficiências, afetando a competitividade do país frente aos demais.
A experiência internacional mostra que, em países com elevado grau de corrupção, grupos de lobby se encastelam nos centros decisórios, passando a obter privilégios que não têm correspondência com a sua competência, com efeitos muito negativos sobre a produtividade. Mostra, também, que quanto maior a transparência na gestão do dinheiro público e o grau de escolaridade da população, menores os níveis de corrupção nos países. Se o desafio é grande, os benefícios são inequívocos. Já foi demonstrado (Pellegrini e Gerlagh, 2004) que uma redução de um desvio-padrão no nível de corrupção de um país aumenta o crescimento da economia em 1% ao ano e aumenta os níveis de investimento em 4,9 pontos porcentuais no longo prazo.
Nesse sentido, é muito interessante olharmos para o que aconteceu com a economia italiana após as investigações do gigantesco esquema de corrupção levadas à cabo pela operação Mãos Limpas. Como é sabido, apesar de as investigações haverem obedecido os melhores padrões técnicos pelos Procuradores de Milão, o sistema político italiano, fartamente comprometido com os crimes de corrupção e liderado por Berlusconi (também envolvido em inúmeros processos) conseguiu promover uma tal sequência de alterações nas leis que praticamente legalizou a corrupção nas duas últimas décadas. O resultado não poderia ser outro que não a volta da corrupção, cobrando um custo elevadíssimo quanto ao desempenho da economia italiana.
Os exemplos são fartos e eloquentes, e vou utilizar um extraído do livro “Corruzione – a norma di legge”, de Giorgio Barbieri e Francesco Giavazzi. O episódio, conhecido como “Alta Velocità”, narra a primeira vez em que o capital privado participou de uma obra pública na Itália. O contrato para a construção de vários trechos de linhas para trens de alta velocidade foi inicialmente firmado em 1991 entre o governo e a Tav Spa, empresa privada formada pela Fiat, Eni, Iri, e pressupunha concorrência internacional. O trecho Milão-Turim, de 125 km, foi feito todavia sem tal concorrência, com a Fiat comandando a parte privada. Começou apenas em 2002 e terminou em 2009. O custo total da obra atingiu €7,8 bilhões, ou €62 milhões/km. Também em 2002, teve início a construção de uma linha de trem de alta velocidade na França, ligando Paris à Alsácia Lorena. Os 300 km foram entregues em 2007, dois anos antes da finalização da linha italiana, ao custo de €5 bilhões, ou €16,6 milhões/km. O parceiro privado ficou com 3,6% do valor total da obra no caso italiano e com 2% no caso francês. Se a estrada italiana tivesse sido construída ao custo da francesa teria custado perto de €2 bilhões, contra os quase €8 bilhões efetivamente pagos.
A corrupção é um dos elementos que explicam as diferenças brutais entre os custos de obras públicas na Itália comparados com os de outros países da Europa. No agregado, a soma dessas e de outras ineficiências pode ser medida pela “Produtividade Total dos Fatores”, a PTF, que mede a eficiência com a qual a mão de obra e o capital disponíveis no país são utilizados na produção total. No gráfico acima estão as séries da PTF da Itália, Estados Unidos, Alemanha e França, no período de 1995 a 2014, e o quadro é estarrecedor. Observa-se que, a partir de 1995, momento em que o sistema político começou a proteger a corrupção, a produtividade na Itália começou a desacelerar e, a partir de 2001, começou a cair, ao passo que, nos outros países, exceto pelo “dente” na época da crise, a tendência de crescimento se manteve ao longo de todo o período. Se tivesse seguido a produtividade norte-americana, por exemplo, o PIB em 2014 na Itália estaria 22% acima do efetivamente observado, sem que a quantidade de mão de obra e de capital fossem alteradas. Temos de lembrar que a produtividade caiu na Itália apesar do benefício auferido pela forte redução no custo de capital ocorrido pela entrada do país na zona do euro. A corrupção certamente explica boa parte do desempenho descrito.
Estudos mostram que a corrupção é um fenômeno muito persistente, e a sua redução depende de muitos fatores. A existência de leis claras, com penas que tornem o custo da prática da corrupção mais elevado do que os ganhos dela decorrentes, aliada à eficiência do sistema judiciário na identificação e punição desse tipo de crime são a condição necessária, sem a qual não se vai adiante nessa batalha. Uma das dificuldades para se punir a corrupção vem do seu caráter “invisível”: o sucesso da prática depende do sigilo da operação. Entre o corrupto e o corruptor existe um pacto natural de silêncio, que, se for quebrado por um, arrasta automaticamente o outro. Além disso, a parte lesada é difusa, já que normalmente o custo recai sobre a sociedade como um todo, que sofrerá com custo de obras públicas infladas pelas propinas, baixa qualidade do serviço público, etc.
Em vários países tem se tornado possível identificar esquemas criminosos de corrupção e quebrar a lei do silêncio através da regulamentação de leis específicas que preveem o uso de colaboração premiada. A concessão do incentivo da redução da pena para que uma das partes colabore com o judiciário aumenta o risco (e o custo) da prática de atos corruptos.
A operação Mãos Limpas ofereceu à Itália uma enorme chance de virar a página e se tornar um país moderno e eficiente. Infelizmente, Berlusconi capitaneou a defesa dos interesses corruptos e provocou um enorme retrocesso, que dura até hoje. Há, de plantão no Brasil, inúmeros candidatos ao papel exercido por Berlusconi. Cabe à sociedade civil organizada impedir que tragédia semelhante à italiana ocorra entre nós.
*ECONOMISTA, SÓCIA DA A.C.PASTORE & ASSOCIADOS
