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Consórcio construtor da usina de Santo Antônio começa a demitir

Anne Warth e Renée Pereira - O Estado de S. Paulo

01 Setembro 2014 | 21h 34

Grupo dispensou 100 trabalhadores e diz que continuará a demitir porque estaria sem recursos para continuar a obra, em meio a uma disputa na Justiça por pagamento bilionário no mercado de energia

SÃO PAULO e BRASÍLIA - O consórcio construtor da Hidrelétrica Santo Antônio informou nesta segunda-feira que já começou a demitir os trabalhadores que atuam no canteiro de obras da usina, em Porto Velho (RO). Segundo o grupo, formado por Odebrecht, Andrade Gutierrez e mais cinco fabricantes de equipamentos, cem operários foram dispensados nesta segunda-feira e o plano é manter essa média ao longo dos próximos dias. No total, 9 mil pessoas trabalham no projeto.

O sindicato local (Sticcero), que representa os trabalhadores da usina, disse que está acompanhando a situação de perto. Mas, segundo o presidente da entidade, Valderi Braga, por enquanto, ninguém foi comunicado de uma desmobilização do canteiro de obras. “A empresa tem demitido uma média de 160 pessoas por mês e depois recontrata outros trabalhadores, dependendo da demanda.” As demissões têm privilegiado aqueles funcionários que querem deixar a construção.

No fim de semana, o consórcio construtor afirmou que paralisaria as obras da hidrelétrica por falta de pagamento da concessionária Santo Antônio Energia. No dia 23 de agosto, a empresa, que detém a concessão da usina por 30 anos, enviou comunicado para o consórcio construtor informando que não tem dinheiro para honrar os pagamentos futuros da obra. 

Os problemas da concessionária, que tem como sócios a Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig, Furnas e Caixa Fip Amazônia Energia, se intensificaram no início de agosto, quando uma liminar que livrava a empresa de alguns pagamentos no mercado de energia caiu. A partir daí, a Santo Antônio foi cobrada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) - responsável pela liquidação financeira das operações de compra e venda de energia no País - a pagar uma conta de quase R$ 1 bilhão. Na semana passada, fez o depósito de apenas R$ 120 milhões e deixou R$ 860 milhões em aberto.

Santo Antônio deveria ter iniciado operação em dezembro de 2012. Mas a empresa pediu para antecipar o funcionamento das primeiras máquinas, conseguiu sinal verde da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e não conseguiu cumprir o prazo de dezembro de 2011. As primeiras turbinas só começaram a funcionar em março de 2012.

O problema é que a usina vendeu a produção excedente de energia que geraria com a antecipação para o mercado livre. Mas a usina teve problemas com algumas turbinas e gerou menos do que o previsto. Agora, ela é obrigada a comprar energia no mercado à vista para entregar aos clientes, a um preço de mais R$ 700 o megawatt/hora (MWh).

Concessão ameaçada. Na segunda-feira, se não fizer o pagamento total, a empresa fica oficialmente inadimplente e pode ser desligada da CCEE. Na prática, isso significa ficar impossibilitada de fazer qualquer comercialização de energia no mercado, o que poderia abrir um precedente para o governo retomar a concessão da hidrelétrica. O presidente da Santo Antônio Energia, Eduardo de Melo Pinto, disse que solicitou, na semana passada, o adiamento da liquidação de julho da CCEE.

“Se não houver uma solução definitiva para o problema, em poucos dias, esse processo levará Santo Antônio à ruína, ao colapso.” Melo afirma que nesta semana os sócios da concessionária farão uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para discutir sobre um possível aporte para honrar a liquidação de segunda-feira. “Mas, mesmo que seja aprovado um aporte pelos sócios, a situação não se resolve. A cada liquidação, nos próximos meses, teríamos o mesmo problema.” 

Até o fim do ano, a empresa teria quase R$ 1 bilhão adicional para pagar no mercado. “Portanto, o aporte é um tapa-buraco. O problema vai voltar na próxima liquidação.” Segundo Melo, a solução terá de vir ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que está julgando o caso, ou da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A expectativa é que o STJ retome a votação na quarta-feira. Já no caso da Aneel não há nenhum sinal de que o assunto seja julgado. O presidente da Santo Antônio afirma que há dois anos a agência analisa o processo e não dá nenhuma posição. O processo está sendo analisado pelo diretor André Pepitone, que foi reconduzido ao cargo recentemente.

Questionada sobre o longo tempo para analisar o caso e sobre que medidas e penalidades adotaria no caso de uma paralisação das obras de Santo Antônio, a Aneel disse que não se pronunciaria sobre o assunto, que a cada dia se torna mais grave. Do lado da concessionária, Melo questiona a postura da Aneel: “Não estamos tendo o mesmo tratamento que a outra usina que está em construção no mesmo rio (Jirau). Não temos tido a mesma receptividade.” 

Jirau também tem se beneficiado de uma liminar para não fazer os pagamentos no mercado de energia. Ela também diz que não é responsável pelo atraso nas obras, por causa dos conflitos trabalhistas./COLABOROU QUETILA RUIZ