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Consumidor terá de pagar para ter maior segurança energética, diz Lobão

Anne Warth - Agência Estado

14 Fevereiro 2014 | 13h 17

Após garantir que risco de desabastecimento era 'zero', ministro agora diz que há uma possibilidade mínima caso não chova

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, reconheceu nesta sexta-feira, 14, que há um risco mínimo de desabastecimento de energia no País, caso as condições climáticas sejam "absolutamente adversas". Na semana passada, Lobão havia dito que esse risco era "zero". Segundo ele, se o País quiser ter a sua disposição uma folga maior de energia, o consumidor terá que pagar por isso.

De acordo com o ministro, o País tem hoje 126 mil MW de capacidade instalada. "Temos energia na quantidade necessária e devida", afirmou. "Se quisermos ter uma sobra de energia para garantir uma segurança ainda maior que a que temos hoje, que é sólida, teremos que pagar por isso", disse. "Quanto isso custará ao consumidor?", questionou.

Estamos com a normalidade do processo, disse ele, e não com a anormalidade. Mas Lobão reconheceu o risco. "É claro que há taxa mínima de risco, se as condições forem absolutamente adversas, se não vierem chuvas", afirmou. "Nós não contamos com esse quadro. Ora, se eu não estou contando com um quadro absolutamente adverso, eu tenho que entender que o risco praticamente não existe."

Lobão destacou que o sistema elétrico brasileiro tem equilíbrio estrutural entre oferta e demanda, mas está sujeito a acidentes e incidentes que interrompem o fornecimento de energia. O ministro afirmou ainda que há diferença entre desabastecimento e apagões como o do último dia 4 de fevereiro.

"Apagão é uma coisa, desabastecimento é outra. Desabastecimento é o que esperamos que jamais ocorra no País", afirmou o ministro. "É claro que todo sistema está sujeito às dificuldades que existem."

O ministro disse ainda que o Brasil tem energia necessária para o consumo. "Temos planejamento energético, sim, e um planejamento bom, que se atualiza ano a ano", disse. "Temos investimentos em grandes proporções." 

Aportes do Tesouro. Segundo Lobão, o governo avalia todo o cenário do setor elétrico para tomar uma decisão a respeito de novos aportes do Tesouro aos fundos setoriais que bancam o programa de desconto na conta de luz. "Ainda hoje terei um encontro com o Tesouro Nacional para discutir o assunto. Não vamos deliberar nem hoje nem amanhã, mas vamos caminhando para encontrar a solução", afirmou.

"Estamos estudando o cenário inteiro e, depois de feito esse estudo, tomaremos uma decisão, sobretudo sob o ponto de vista do Tesouro. Mas não há nesse momento nenhuma fixação de norma e decisão. Pode ser que na próxima semana tenhamos uma decisão."

Lobão informou que se reunirá nesta sexta com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para discutir o assunto. Entre as questões em pauta, está o déficit de R$ 5,6 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que banca programas como o Luz para Todos e a tarifa social da baixa renda. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) calculou que o rombo terá que ser repassado às tarifas do consumidor, o que representaria um aumento de 4,6%.

Outro problema a ser discutido é o gasto com a compra de energia no mercado de curto prazo e com o acionamento das usinas térmicas. No ano passado, para não repassar essa despesa para o consumidor, o Tesouro transferiu R$ 9,8 bilhões para as distribuidoras. Com a seca prolongada, a situação se repetiu neste ano. O governo já sinalizou que pode pagar a despesa novamente neste ano, mas ainda não anunciou nenhuma decisão.