Marcos Santos/USP Imagens
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Conta de luz deve permanecer na bandeira vermelha patamar 2 em novembro, diz Aneel

Se essa previsão se confirmar, o consumidor passará a ter uma taxa extra de R$ 5,00 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. Atualmente, a taxa é de R$ 3,50 a cada 100 kWh

Anne Warth, Broadcast

24 Outubro 2017 | 17h35

BRASÍLIA - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse há pouco que as contas de luz devem continuar com bandeira vermelha patamar dois no mês de novembro. "Dificilmente sairemos do segundo patamar da bandeira vermelha em novembro", afirmou Rufino.

A bandeira tarifária do mês de novembro será definida na sexta-feira, dia 27 de outubro. Se essa previsão se confirmar, o consumidor passará a ter uma taxa extra de R$ 5,00 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. Atualmente, a taxa é de R$ 3,50 a cada 100 kWh.

Hoje a Aneel propôs um novo sistema das bandeiras tarifárias vai passar a levar em conta o risco hidrológico, um dos problemas que causam um custo bilionário ao sistema elétrico. Atualmente, a metodologia leva em conta apenas o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD).

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Nessa nova proposta, a bandeira verde vai continuar da forma como está, sem taxa extra. Na bandeira amarela, a taxa extra vai cair para R$ 1,00 a cada 100 quilowatt-hora consumidos (kWh). Hoje, o adicional de R$ 2,00.

No primeiro patamar da bandeira vermelha, o adicional será de R$ 3,00 a cada 100 kwh, mesmo valor do sistema atual. E no segundo patamar da bandeira vermelha, a cobrança será de R$ 5,00 a cada 100 kWh, bem maior que a atual, de R$ 3,50 a cada 100 kWh.

Segundo Rufino, as mudanças propostas pelo órgão regulador vão permitir que o sistema de bandeiras tarifárias seja mais estável e menos volátil. O novo sistema vai passar a levar em consideração o nível de armazenamento das hidrelétricas, ou seja, a quantidade de água das chuvas que chega aos reservatórios. Na avaliação de Rufino, trata-se de um aperfeiçoamento no modelo atual, que levava em conta apenas o preço da energia no mercado de curto prazo (PLD).

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"O modelo antigo tinha uma sensibilidade exagerada em razão de chuvas pontuais", afirmou. Na prática, o que ocorria é que chuvas intensas na última semana do mês e até mesmo previsões de chuvas nesse período influenciavam o sistema, mesmo que não houvesse recomposição do nível dos reservatórios das hidrelétricas.

"Chuvas ruins levam em nível de armazenamento ruim, o que leva ao acionamento de termelétricas, o que significa um risco hidrológico maior e uma menor geração hidráulica", explicou Rufino. "O que estamos dizendo é que o modelo anterior era sensível a expectativas futuras de armazenamento, e agora vamos passar a olhar mais para a realidade do setor elétrico."

Rufino reiterou que a situação hídrica é crítica. "Já estamos no quarto ano consecutivo com chuvas abaixo da média", afirmou. "Não há nenhum risco de desabastecimento de energia, mas cada vez mais teremos que acionar termelétricas", acrescentou. Atualmente, segundo o diretor-geral, o sistema exige o acionamento de termelétricas com custo elevado, de R$ 800,00 por megawatt-hora (MWh).

"O consumidor deve evitar o desperdício para aliviar custos. O comportamento do consumidor contribui para a volta de um maior conforto ao sistema", afirmou Rufino.

Todos os anos, a Aneel recalibra o sistema de bandeiras tarifárias e ajusta as taxas para patamares maiores ou menores, válidos a partir de janeiro. O diretor-geral da Aneel explicou que a persistência da seca levou a Aneel a antecipar os efeitos das mudanças no modelo das bandeiras tarifárias para novembro deste ano.

A proposta apresentada hoje ficará aberto em audiência pública nos meses de novembro e dezembro. Na primeira fase, os agentes poderão sugerir mudanças e, na segunda, essas alterações serão apresentadas para receber nova manifestação do setor. A versão definitiva do modelo, segundo o diretor, pode mudar após a audiência pública, bem como os valores e as faixas de acionamento.

O diretor-geral disse que o déficit na conta das bandeiras tarifárias é de R$ 1,7 bilhão hoje. Isso significa que o custo de geração de energia não está sendo coberto nem pelas tarifas, nem pelas bandeiras. Se não houvesse mudança no modelo, como foi feito hoje, a previsão era que esse rombo atingisse R$ 6 bilhões.

Segundo ele, esse déficit pode ser revertido até o fim do ano, com a recalibragem das bandeiras. "Por isso, é prematuro dizer que o déficit da conta das bandeiras pode gerar reajustes mais altos em 2018", afirmou.

O sistema de bandeiras tarifárias é uma forma diferente de cobrança na conta de luz. Antes, o consumidor pagava o custo da energia apenas uma vez por ano. Se esse custo fosse mais elevado do que o previsto em razão da seca, o reajuste anual seria alto. Se fosse mais baixo, a conta cairia. Agora, esse custo é cobrado mensalmente.

Essa forma de cobrança reduz o custo financeiro para o consumidor, pois, para carregar essa conta por 12 meses, as distribuidoras eram remuneradas pela taxa básica de juros, a Selic. Agora, o próprio consumidor paga essa conta à vista, o que reduz o impacto do reajuste tarifário anual.

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