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Conta de luz pode ter alta extra de 4,6%, prevê a Aneel

Anne Warth, da Agência Estado

11 Fevereiro 2014 | 12h 43

Reajuste seria necessário para cobrir déficit de fundo setorial que custeia a redução em 20% das tarifas, decretada em 2013

Texto atualizado às 21h40

BRASÍLIA - O consumidor pode ter de arcar com um reajuste médio adicional de 4,6% na tarifa de energia neste ano para bancar despesas bilionárias do setor elétrico. O aumento é consequência de gastos R$ 5,6 bilhões maiores do que as receitas previstas para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que sustenta o programa de redução da conta de luz, uma das principais bandeiras políticas do governo da presidente Dilma Rousseff.

O aumento de 4,6% vai se somar aos reajustes periódicos de cada distribuidora previstos para este ano, e terá impacto direto na inflação. Além disso, corroerá parte da redução de 20% nas contas de luz anunciada pela presidente em janeiro do ano passado.

De acordo com o cálculo inicial do economista-chefe da corretora Concórdia, Flavio Combat, o efeito no índice inflacionário oficial, o IPCA, seria de 0,4 ponto porcentual. "Minha projeção de IPCA para 2014 hoje é de 5,9%. Se o impacto fosse incorporado, a projeção iria para 6,3%", disse.

A CDE é um fundo setorial responsável pelo pagamento de programas sociais do governo na área de energia, como o Luz para Todos. Também é usado para pagar o combustível utilizado pelas usinas termoelétricas da Região Norte e as indenizações às empresas que aceitaram renovar antecipadamente suas concessões - movimento que fez parte do plano para reduzir as contas de energia.

O orçamento do fundo para este ano foi estimado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em R$ 17,9 bilhões, mas as receitas previstas são de cerca de R$ 12,3 bilhões - aí incluído um aporte de R$ 9 bilhões do Tesouro Nacional. O rombo terá ser coberto pelas empresas de energia, que, para isso, devem repassar os custos às contas de luz.

As empresas, na verdade, já fazem repasses para a CDE. No ano passado, no entanto, esse valor ficou em R$ 1,02 bilhão. Ou seja, o desembolso este ano deve ser cinco vezes maior.

Ao anunciar o desconto de 20%, o governo prometeu tirar da conta de luz e repassar aos cofres públicos a responsabilidade por programas sociais. Um ano e meio após o lançamento do programa, porém, documento da Aneel prevê que esses gastos voltem para o consumidor. "A CDE é um fundo composto por receita e despesa. Não tem mágica", afirmou André Pepitone, diretor do órgão regulador. A proposta está em consulta pública e pode ser alterada até 16 de março.

Impacto. Além do desembolso com a CDE, as distribuidoras de energia terão de encarar este ano também um aumento de gastos que tem relação direta com a falta de chuvas. A seca fez com que os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste atingissem o menor nível desde 2001. Isso levou o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo a valores recordes, e obrigou o governo a manter acionadas as usinas térmicas, que geram energia mais cara. E as distribuidoras precisam comprar essa energia.

Segundo fontes, esse gasto pode chegar a R$ 10 bilhões. Para que isso não provoque impacto imediato nas tarifas, há sinais de que o Tesouro pode bancar a despesa, como fez no ano passado - quando o gasto foi de pouco mais de R$ 9 bilhões. Esses repasses, porém, serão incorporados às tarifas a longo prazo. No caso da ajuda do ano passado, será repassada às contas de luz ao longo de cinco anos. (Com Reuters)