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‘Conta paralela’ reforça caixa do Tesouro em R$ 4 bilhões em maio

Adriana Fernandes e João Villaverde - O Estado de S. Paulo

10 Julho 2014 | 21h 47

Valor que havia sido depositado por um banco privado em uma conta que estava fora do radar do BC foi transferido em maio e ajudou a amenizar o déficit primário das contas públicas, que somou R$ 11 bi

BRASÍLIA - As contas do Tesouro Nacional tiveram uma ajuda inusual de uma operação de registro contábil que reduziu o rombo do mês de maio. Um volume de R$ 4 bilhões mantido por um banco privado em uma conta que estava fora do radar do Banco Central foi encontrado pela autoridade monetária às vésperas do anúncio oficial, pelo Tesouro, do resultado fiscal da União.

O Ministério da Fazenda não explicou a origem desses recursos. Ao Estado, o BC informou que o dinheiro representava um crédito a favor da União registrado em uma conta paralela. Os R$ 4 bilhões estavam registrados em uma conta fora do rol daquelas verificadas pelo Banco Central para calcular o resultado fiscal.

A operação, confirmada pelo BC após a descoberta do fato pelo Estado, ajudou o Tesouro a reduzir o déficit primário, das contas públicas, de maio. O governo divulgaria um rombo de R$ 15 bilhões, mas acabou por anunciar um buraco de R$ 11,07 bilhões. Ainda assim, esse desempenho foi o pior da história para meses de maio.

O banco privado migrou, de forma não explicada, esse crédito de uma conta para outra. O BC informou que o banco fez uma mudança em seu registro contábil sem avisar a autoridade monetária.

O Estado apurou que os R$ 4 bilhões envolvem a movimentação financeira da Previdência Social. Mas o Tesouro e o BC se recusaram a informar a origem desse crédito.

Críticas. O Tesouro é alvo de críticas de investidores e do mercado financeiro por causa do seu histórico recente de uso de “contabilidade criativa”, com manobras contábeis para aumentar o superávit primário de forma artificial e cumprir a meta fiscal.

O BC assegura que o dinheiro nunca deixou o balanço de ativos e passivos da instituição privada. Mas, ao ficar em uma conta distinta, não apareceu no sistema da autoridade monetária de checagem fiscal.

A área técnica do BC, na véspera do anúncio, percebeu que havia uma diferença entre o resultado do governo federal relativo ao mês de maio apurado pelo Tesouro e o registrado pelo Departamento Econômico do BC (Depec). Os dois usam metodologias distintas de cálculo. O resultado do BC é usado como referência para o cumprimento da meta fiscal.

“O BC percebeu essa discrepância e foi investigar a razão”, admitiu um porta-voz do BC em entrevista, na sede da autoridade monetária em Brasília. Segundo o BC, não havia necessidade de autorização prévia para o banco privado criar essa conta em separado, mas informou que a área de fiscalização iria verificar o que ocorreu. 

A conta foi achada, explicou o BC, porque o sistema registrou na conta antiga uma queda abrupta e expressiva no “padrão” histórico verificado até abril de contabilização dos ativos do governo federal. O BC não revelou, no entanto, de que natureza era o crédito encontrado no banco privado. Também não explicou por que a instituição financeira privada alterou seu registro contábil em maio.

Registro. O BC nega que os seus sistemas de controle tenham falhado ou que tenha havido uma manobra contábil do governo para ajudar a melhorar o resultado fiscal divulgado pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. 

O banco diz que a qualidade das suas estatísticas é reconhecida no mundo todo. “Aquilo que efetivamente circular no sistema financeiro estamos pegando”, disse o porta-voz. 

Especialistas em contas públicas, no entanto, vêm alertando para a dinâmica incomum das despesas do INSS em 2014, que estão menores neste ano do que seria esperado, já que não houve mudanças substanciais no valor dos benefícios e tampouco no número de aposentados e pensionistas.

O Ministério da Fazenda informou que a descoberta dos R$ 4 bilhões “é assunto do BC” e evitou comentar o crédito encontrado na conta do banco privado. Procurada, a Febraban informou que não se pronunciaria sobre o caso.

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