Com a forte queda na arrecadação de tributos, o governo central registrou em novembro um resultado deficitário de R$ 21,278 bilhões, o pior desempenho para todos os meses do ano da série histórica, que tem início em 1997. O resultado reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.
As contas do governo central já rompem a barreira definida para a meta fiscal deste ano. Neste mês, o Congresso aprovou uma revisão dos números, o que permitiu que meta fiscal deste ano para o governo central seja de um déficit de R$ 51,8 bilhões. O dado acumulado nos primeiros 11 meses do ano, entretanto, já atinge um déficit de R$ 54,330 bilhões.
Na prática, se o número não for revertido, o governo estará descumprindo a meta estabelecida para este ano.
No total, é permitido um déficit de até R$ 119,9 bilhões. Além dos R$ 51,8 bilhões de déficit governo central, R$ 57 bilhões poderão ser usados para o pagamento das chamadas pedaladas fiscais. Os Estados e municípios deverão fazer um superávit de R$ 2,9 bilhões.
De acordo com o Secretário do Tesouro Interino, Otávio Ladeira, será divulgado até quarta-feira um balanço do pagamento dos passivos (pedaladas) ocorridos no ano. "No déficit até novembro, há uma pequena parcela relativa a pagamento de passivos", disse.
Receitas. O resultado de novembro representa uma queda real de 18,5% nas receitas em relação a novembro do ano passado. As despesas também tiveram queda real de 4,2%. Até novembro, as receitas do governo central recuaram 6,6% e as despesas caíram 3,4%.
Investimentos. Os investimentos do governo federal registram um queda real de 38,1% de janeiro a novembro, na comparação com o mesmo período do ano passado. De acordo com dados do Tesouro, os investimentos pagos somaram R$ 51,491 bilhões no período. De restos a pagar foram R$ 32,184 bilhões, ou seja, despesas de anos anteriores que foram transferidas para 2015. Em novembro, as despesas com investimentos foram de R$ 3,676 bilhões, com queda de 30,8% sobre o mesmo mês de 2014.
Os investimentos com o Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram R$ 2,258 bilhões em novembro e R$ 36,329 bilhões nos onze primeiros meses do ano. As despesas com o PAC caíram 16,3% em novembro e 40,4% no acumulado do ano.
