BRASÍLIA - O rombo das contas do setor público somou R$ 111,2 bilhões em 2015, o que representa 1,88% do Produto Interno Bruto (PIB), informou nesta sexta-feira o Banco Central (BC). O resultado é o pior da série histórica do BC, que teve início em dezembro de 2001, e é mais do que o triplo do déficit primário de 2014, que somou R$ 32,5 bilhões ou 0,57% do PIB (veja o gráfico abaixo). Apenas em dezembro, o déficit primário foi de R$ 71,7 bilhões, também o pior resultado para todos os meses desde 2001.
O chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, avaliou que o resultado fiscal foi motivado pelo enfraquecimento da atividade econômica, queda na arrecadação e o pagamento pelo governo das chamadas "pedaladas fiscais", após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
"Houve, por um lado, uma redução real na arrecadação de impostos do governo, em função do ritmo de atividade econômica, não obstante uma redução real de gastos do setor público no mesmo período", explicou Rocha, antes de lembrar que foram pagos no ano R$ 72,4 bilhões referentes a passivos tratados pelo TCU.
Rocha destacou, no entanto, que a meta fiscal estipulada depois da última mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) não foi ultrapassada. O limite máximo para o déficit fiscal era de R$ 115,8 bilhões.
De acordo com Rocha, os gastos com juros também foram os piores da série histórica. Segundo ele, os resultados fiscais impactaram o endividamento. Em 2015, o setor público gastou R$ 501,8 bilhões com o pagamento de juros, o equivalente a 8,46% do PIB.Trata-se de um forte aumento (61%) em relação ao gasto de R$ 311,380 bilhões registrado um ano antes.
A conta de juros, segundo Rocha, foi impactada pelos resultados dos swaps (o equivalente à compra ou à venda de dólares pelo BC no mercado futuro), que registraram perdas de R$ 7,8 bi em dezembro e de R$ 89,7 bilhões no acumulado do ano passado. "A principal razão de resultado de swaps é a taxa de câmbio, que desvalorizou 47% em 2015", justificou.
Dívida. Com o desarranjo nas contas do País, a dívida pública apresentou forte expansão em 2015. A dívida bruta do governo encerrou o ano em R$ 3,927 trilhões, o que representou 66,2% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor é o mais alto da série histórica iniciada pelo Banco Central em 2006. Em dezembro de 2014, o patamar observado foi de 57,2% do PIB.
Para este ano, o BC estima que a dívida tenha um novo aumento e chegue a 70,7% do PIB. O problema de um avanço dessa magnitude é que as agências de classificação de risco usam esse indicador para avaliar e classificar os Países como mais ou menos seguros para investimentos. O avanço rápido da dívida em relação ao PIB foi uma das razões apontadas pelas agências de classificação de risco Standard & Poor’s e Fitch para tirar do Brasil, no ano passado, o grau de investimento.
Já a dívida líquida do setor público alcançou R$ 2,136 trilhões em dezembro, subindo para 36% do PIB, ante 33,1% no mesmo mês do ano anterior. Com a dívida em alta, o governo gastou R$ 501,786 bilhões com o pagamento de juros em 2015, o equivalente a 8,46% do PIB. Um ano antes, esse gasto foi de R$ 311,380 bilhões.
O chefe adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, afirmou que o resultado fiscal do ano passado, com déficit de R$ 111,249 bilhões, impactou no endividamento. Ele ressaltou que a conta de juros em 2015 também foi influenciada por resultados das operações de swap do BC – uma espécie de venda de dólares no mercado futuro, usada para diminuir as pressões sobre o câmbio. As operações registraram perdas de R$ 89,7 bilhões no acumulado do ano passado.
“Quando a gente dá uma olhada nos swaps, vê que as exposições líquidas avançaram R$ 426,8 bilhões, uma posição bem desfavorável, ajudando a trazer mais déficit ainda. As operações de swap não estão aquecendo o nosso setor externo”, disse Maurício Godoi, economista e professor da Saint Paul escola de Negócios./COLABORARAM FRANCISCO CARLOS DE ASSIS E MATEUS FAGUNDES
