BRASÍLIA - O déficit primário nas contas do governo federal em 2017 ficou em R$ 124,4 bilhões, anunciou nesta segunda-feira, 29, o Tesouro Nacional, o segundo pior da série histórica, iniciada em 1997. O quarto rombo anual consecutivo, porém, ficou R$ 34,6 bilhões abaixo da meta do ano passado, que admitia saldo negativo de até R$ 159 bilhões. O resultado também foi menor que o déficit de R$ 161,3 bilhões de 2016.
O rombo nas contas públicas significa que as despesas do governo federal em 2017 superaram as receitas com impostos e tributos em R$ 124,4 bilhões, sem considerar os gastos com os juros da dívida público.
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Para o diretor executivo do Instituto Fiscal Independente (IFI), do Senado, Felipe Salto, o governo só vai voltar a fechar as contas no azul em 2024 ou 2025, caso a economia cresça em um ritmo de 2,5% a 3%. Para este ano, o economista estima déficit de R$ 155,4 bilhões, menor que os R$ 159 bilhões da meta.
Considerando somente as contas do Tesouro e do Banco Central, o governo teria tido resultado positivo de R$ 58 bilhões no ano passado, mas esse resultado não foi suficiente para compensar o rombo de R$ 182,4 bilhões na Previdência.
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“Esse foi o quarto ano consecutivo de déficit, mas há melhora em relação a 2016. O que propiciou isso foi a queda nas despesas em proporção do PIB em 2017”, avaliou a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi. “Também houve leve recuperação da receita líquida no ano passado e iniciamos assim um processo de convergência fiscal para resultados melhores.”
Ela negou que o governo tenha inflado a meta de déficit primário de 2017, originalmente estipulada em R$ 139 bilhões, mas ampliada para R$ 159 bilhões em agosto. “Não houve folga. Não há o que comemorar com déficit primário de R$ 124,401 bilhões.”
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Questionada sobre a execução de despesas R$ 30 bilhões inferior ao previsto, Ana Paula argumentou que a execução no primeiro semestre de 2017 foi apertada devido às frustrações de receitas e aos riscos fiscais para o restante do ano, como as incertezas em torno dos leilões de energia. “Tivemos um aperto enorme nos órgãos no primeiro semestre, mas, na segunda metade do ano, nenhum órgão reclamou que faltaram recursos”, acrescentou.
Ana Paula admitiu que os investimentos do governo caíram a um patamar muito baixo em 2017, menor que o nível de 2006 em proporção do PIB. “Isso ilustra como a expansão do gasto obrigatório reduz o espaço para o governo investir. Isso também implica uma seleção de projetos muito rigorosa, devido à escassez de recursos.”
No Brasil, 93% dos gastos previstos são de execução obrigatória. Em 2017, 101% da receita líquida do governo foi usada para nesse tipo de despesa. “Mesmo se zerássemos as despesas discricionárias, ainda teríamos déficit primário no passado”, concluiu. / COLABORARAM THAÍS BARCELLOS E MARIA REGINA SILVA
