BRASÍLIA - A crise do novo coronavírus provocou um rombo mensal recorde nas contas públicas em abril, de R$ 92,9 bilhões, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional.
Esse foi o pior resultado mensal da série histórica da instituição, iniciada em 1997 (que até então era dezembro de 2016, com um rombo de R$ 62,4 bilhões). O conceito de déficit primário quer dizer que as despesas superaram as receitas, mas não inclui os gastos com juros da dívida pública.
Os números mostram também que o rombo fiscal quase atingiu o valor registrado em todo o ano passado - que foi de R$ 95 bilhões.
De acordo com a área econômica, o déficit de abril foi motivado por uma perda de arrecadação de R$ 43 bilhões por conta do coronavírus (redução do nível de atividade e adiamento no pagamento de tributos, além da redução de alguns impostos sobre produtos médicos e zinco).
Por outro lado, a pandemia do coronavírus aumentou os gastos públicos em cerca de R$ 60 bilhões (despesas com auxílio emergencial e linha de crédito para financiar a folha de salários das empresas).
No mês de abril, as despesas em resposta à crise da covid-19 totalizaram R$ 59,4 bilhões, dos quais R$ 35,8 bilhões para o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600, R$ 17 bilhões de financiamento para o pagamento de folha salarial (e R$ 4,8 bilhões de crédito extra para o Ministério da Saúde e demais ministérios.
A Secretaria do Tesouro Nacional estimou que o rombo nas contas do setor público consolidado (governo, estados, municípios e empresas estatais) deverá somar 708,7 bilhões em 2020, ou 9,9% do Produto Interno Bruto (PIB).
Se confirmado, esse será o maior valor da série histórica do BC, iniciada em 2001.
Em todo ano passado, as contas do setor público consolidado registraram um déficit primário de R$ 61,872 bilhões (0,85% do PIB).
Para este ano, somente o governo tinha de atingir uma meta de déficit primário até R$ 124,1 bilhões. Entretanto, com o decreto de calamidade pública, proposto pelo governo e aprovado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia do coronavírus, não será mais necessário atingir esse valor.
De acordo com o governo, esse rombo nas contas públicas acontecerá por conta das despesas autorizadas para combater a crise do coronavírus, seja as anunciadas na área de saúde, ou para evitar o aumento do desemprego e compensar a perda de arrecadação.
O Tesouro Nacional fez, ainda, um "alerta" de que essa previsão de R$ 708,7 bilhões de rombo fiscal para este ano pode ficar maior ainda.
"O déficit do setor público estimado acima pressupõe que não haja novas frustrações de receitas e renovação dos programas de combate aos efeitos econômicos e sociais da covid-19, muitos dos quais programados para terminar em junho. Se algum programa for renovado ou se houver novas frustrações de receitas, o déficit primário do setor público passará de 10% do PIB", informou.
