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Contas do INSS pioram menos que as do Tesouro

O Estado de S.Paulo

05 Julho 2014 | 02h 03

Em maio, as contas da Previdência Social acusaram um desequilíbrio de R$ 3,8 bilhões, 26,3% maior que o de abril, segundo o Relatório do Tesouro Nacional. A piora das contas do INSS é pouco expressiva quando comparada à do governo central, com déficit primário de R$ 10,5 bilhões, dos quais R$ 6,48 bilhões do Tesouro.

Entre os primeiros cinco meses de 2013 e de 2014, o desequilíbrio previdenciário caiu de 1,24% para 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB) e o montante diminuiu de R$ 23,9 bilhões para R$ 18,7 bilhões. Mas é provável que volte a subir no segundo semestre - e o aumento será tanto maior quanto mais o desaquecimento da economia comprometer a geração de empregos com carteira assinada.

A arrecadação da Previdência Social continuou a ser favorecida pelo aumento da massa salarial, calculada pelo Tesouro em 10,3% entre dezembro de 2013 e abril de 2014, comparativamente a dezembro de 2012 a abril de 2013. Com isso, as contribuições previdenciárias cresceram 8,3% (ou R$ 9,5 bilhões), acima da inflação, portanto. Ao mesmo tempo, as despesas com benefícios cresceram 5,3%, ou R$ 7,5 bilhões, apesar do aumento do valor e do número de benefícios pagos (+4,5 milhões de pagamentos).

Entre abril de 2013 e abril de 2014, na previdência urbana, dos trabalhadores das cidades, houve aumento da arrecadação de 5,89% do PIB para 6,07% do PIB. Mas, apesar do aumento real do salário mínimo, os benefícios pagos nessa categoria caíram de 5,61% do PIB para 5,52% do PIB, elevando o resultado primário de 0,28% para 0,55% do PIB. O resultado primário do setor rural também registrou uma pequena queda, de 0,07% do PIB, sugerindo que cresceu o número de trabalhadores rurais com carteira assinada.

Mas, acima de tudo, a Previdência parece depender de receitas extraordinárias ou da redução das despesas extraordinárias para que o desequilíbrio não se agrave. Em maio, o montante de compensações do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) relativo à redução de tributos sobre a folha de pagamento foi de R$ 4 bilhões. Além disso, o pagamento de precatórios e sentenças judiciais desfavoráveis ao INSS caiu de R$ 4,8 bilhões, em 2013, para R$ 2,6 bilhões, neste ano.

Por enquanto, a desaceleração da economia teve pouco reflexo sobre o nível de emprego e a renda média das famílias. Sem uma retomada, parece improvável que essa situação se mantenha indefinidamente.

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