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Contas públicas pioram e governo pode apresentar déficit em fevereiro

Adriana Fernandes - O Estado de S.Paulo

19 Março 2014 | 02h 07

Arrecadação menor do que a esperada deve fazer com que governo anuncie mais um resultado desfavorável

BRASÍLIA - Em meio ao processo de avaliação da nota de crédito do Brasil pela agência de risco Standard & Poor's, o governo se prepara para anunciar mais um resultado desfavorável das contas públicas. O chamado Governo Central, que contabiliza o desempenho das contas do Tesouro Nacional, INSS e Banco Central, deve registrar déficit no resultado de fevereiro por causa da frustração na arrecadação, segundo apurou o 'Broadcast', serviço em tempo real da 'Agência Estado'.

O número de fevereiro será o segundo resultado ruim divulgado depois do anúncio do bloqueio de R$ 44 bilhões nas despesas do Orçamento e do anúncio da meta fiscal de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB), medidas tomadas para reforçar a credibilidade da política fiscal brasileira e evitar o risco de rebaixamento do rating do País.

As ações para garantir o superávit do ano foram inicialmente bem recebidas, mas o anúncio da queda de 50,7% no superávit das contas do Governo Central de janeiro, poucos dias depois de lançado o pacote fiscal, renovou as incertezas e provocou um estrago no mercado financeiro, com queda da bolsa e alta dos juros e do dólar.

O resultado de fevereiro não está fechado, mas os números, até agora, apontam um déficit, afirmam fontes do governo. Os dados consolidados das contas de fevereiro serão divulgados somente nos últimos dias de março.

"Nós vamos cumprir a meta. Está absolutamente claro e é isso que vamos verificar ao longo do ano", afirmou o secretário do Tesouro, Arno Augustin, em entrevista concedida na semana passada. Ele não quis comentar sobre a possibilidade de déficit nas contas de fevereiro, mas também não negou. E reafirmou que esse resultado será melhor do que o déficit de R$ 6,6 bilhões de fevereiro de 2013.

Frustração. Fonte da área econômica informou que no último dia útil do mês, quando se concentra o pagamento de boa parte dos tributos cobrados pela Receita Federal, a arrecadação de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) decepcionou, atrapalhando o cronograma de execução fiscal do Tesouro traçado por Augustin.

"Foi um ponto fora da curva", disse a fonte, que espera uma melhora da arrecadação em março, quando termina o prazo de ajuste anual do Imposto de Renda. A expectativa é de que a arrecadação do IRPJ e da CSLL seja maior do que a verificada no primeiro trimestre do ano passado, impulsionando o resultado fiscal.

Apesar da frustração da arrecadação de fevereiro com o ajuste das empresas, a área técnica avalia que a arrecadação em geral continua melhorando e que, depois do resultado de março, ficará mais fácil tirar uma "fotografia" do desempenho das receitas do governo federal. A expectativa é de recuperação. Os técnicos investigam ainda o que aconteceu no último dia do mês de fevereiro.

Incertezas. Para melhorar o humor dos investidores, que enxergam na política fiscal um dos maiores problemas da economia brasileira, o governo tinha prometido uma sequência de resultados favoráveis. Em janeiro, o superávit de R$ 12,95 bilhões do Governo Central, embora elevado, foi o mais baixo para o mês desde 2009 - em janeiro de 2013, havia sido de R$ 26,28 bilhões. As despesas do Tesouro começaram 2014 com forte aceleração e derrubaram o esforço fiscal. Para Augustin, as medidas de apoio ao setor elétrico, anunciadas na semana passada, deram clareza ao cenário fiscal para este ano.

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