Na cerimônia de inauguração de dois navios petroleiros em Pernambuco, realizada na última quinta-feira, a presidente Dilma bateu o pé na defesa da política que exige conteúdo local mínimo em equipamentos de petróleo.
Tromba, assim, com o que vêm recomendando o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, e a própria Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ainda no último dia 5, a diretora Magda Chambriard anunciou em, Houston, Texas, onde se realizava a Offshore Technology Conference, a maior feira de petróleo do mundo, que ao menos alguma parte das mudanças na política de conteúdo local deve ser adotada já na 13.ª rodada de concessão de petróleo. Deverá fazer parte do pré-edital, previsto para sair dentro de algumas semanas. Alguma coisa deve ter acontecido para que a presidente Dilma, que antes havia sugerido “aperfeiçoamentos na política de conteúdo local”, tivesse essa recaída.
Em princípio, é louvável uma política que favoreça a indústria nacional, desde que não prejudique programas mais importantes, como o da recuperação da Petrobrás e o fortalecimento de todo o setor do petróleo, especialmente numa situação de mercado em que os preços de plataformas, sondas, embarcações e dutos estão em queda, na cola da derrubada dos preços do petróleo.
Uma política de conteúdo nacional não pode ser rígida. Tem de ser flexível, para que possa ser adaptada às circunstâncias e não acabe por produzir práticas insustentáveis.
No Brasil há inúmeros cemitérios de empresas e distritos industriais que no passado foram criados com subsídios. A Sudene e a Sudam não são os únicos. O da indústria de informática foi o caso mais comentado. O Brasil já viveu pelo menos duas fases em que a construção naval foi amplamente incentivada. As duas primeiras, a do Plano de Metas do governo Kubitschek e a do governo Geisel, conduziram à desativação de estaleiros e ao desemprego, porque descambaram para o incompatível. A terceira é a atual que não tem mais de seis anos, mas já produziu naufrágios logo à primeira crise da Petrobrás.
O Brasil não pode mais dar-se ao luxo de retomar programas que, no passado, fizeram parte de políticas de substituição de importações. O mundo gira, a Lusitana roda, a economia se globalizou, a prioridade é inserir a atividade econômica – e não só a indústria – nas cadeias internacionais de produção e distribuição e não seguir criando reservas de mercado para produtos com os quais o Brasil não consegue competir.
Parte do sucesso da Embraer se deve ao fato de não ser obrigada a queimar recursos do seu caixa em programas de sustentação de componentes para a indústria aeronáutica. Nenhum país exige que uma grande indústria de aparelhos eletrônicos só se abasteça de componentes dentro de suas próprias fronteiras.
Tanto os governos Lula como o governo Dilma fizeram pouco-caso em garantir acesso prioritário ao mercado externo. Desestimularam uma a uma as negociações comerciais sem se incomodar com a desidratação da indústria, mas seguem praticando políticas artificiais que atrasam o desenvolvimento de todos e, muitas vezes, definham como mudas de árvores frutíferas largadas em terreno pedregoso.
