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Credores da Argentina poderão rastrear contas bancárias do país

Ariel Palacios - O Estado de S. Paulo

16 Junho 2014 | 16h 16

Caso pedidos sejam aceitos, ativos e bens seriam embargados, após decisão da Corte Suprema dos EUA sobre dívida argentina

BUENOS AIRES - A Corte Suprema dos Estados Unidos determinou nesta segunda-feira que os credores da dívida pública argentina poderão requerer informações sobre bens do Estado argentino que não estejam dentro de território americano. Estes pedidos poderão ser encaminhados a bancos comerciais para rastrear contas bancárias e ativos do Estado argentino no exterior que poderiam tornar-se alvo de embargos solicitados pelos credores que travam batalhas nos tribunais internacionais contra a Argentina.

Esta determinação dos juízes em Washington constituiu no segundo revés desta jornada para governo da presidente Cristina Kirchner na Corte Suprema na capital americana. 

A primeira notícia negativa para a Casa Rosada ocorreu na manhã desta segunda-feira, 16, quando a Corte recusou o pedido argentino de revisar determinações da Justiça americana tomadas em 2012 que ordenam ao governo da presidente Cristina Kirchner a pagar aos "holdouts" US$ 1,33 bilhão. 

Os "holdouts" são os credores que não aceitaram as reestruturações da dívida feitas em 2005 e 2010 pelo governo Kirchner. Reunidos em fundos de investimentos, os "holdouts" deflagraram uma série de ações contra a Argentina para obter o pagamento da totalidade dos títulos que possuem.

Embargos. A Argentina sofreu diversos embargos temporários - e ameaças de outros - nos últimos anos. Em outubro de 2012 o navio-escola da Marinha argentina, a fragata "Libertad", foi retida no porto de Tema, em Gana, África, entre os dias 2 de outubro de 2012 e 14 de dezembro. 

O navio foi retido a pedido do fundo americano NLM-Elliot, que recorreu aos tribunais comerciais de Accra para impedir a partida do emblema da Armada argentina. Na ocasião os tribunais indicaram que poderiam liberar o navio em troca de um depósito de US$ 20 milhões. No entanto, a presidente Cristina rejeitou a ideia. Mas, no dia 14 de dezembro, o Tribunal Marítimo de Hamburgo determinou que Gana deveria liberar o navio argentino. Desta forma, a fragata empreendeu seu retorno ao país.

Poucos dias depois da retenção da fragata o governo admitiu que nos últimos anos havia sido alvo de embargos, entre os quais doze propriedades nos EUA; contas do Banco de La Nación em Nova York e Miami, além do museu San Martín na cidade de Boulogne sur Mer, na França, a casa na qual residiu no exílio (e ali morreu) o herói da independência argentina, o general José de San Martín.

Na ocasião, em outubro, o chanceler Héctor Timerman também confessou que o próprio avião presidencial, o Tango 01, que ficou retido durante três meses em 2007 na Califórnia, por causa de um pedido na Justiça dos EUA por parte do fundo NLM. Nos últimos anos o governo Kirchner havia desmentido vários destes embargos que agora admite.

Analistas na city financeira destacam que eventuais novos embargos teriam impacto mais simbólico do que concretos, já que o Estado argentino possui poucos ativos no exterior.

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