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Cresce o custo da política energética de Dilma

O Estado de S.Paulo

20 Junho 2014 | 02h 02

Não duraram nem dois anos os pífios efeitos da política de modicidade tarifária para o setor elétrico anunciada em julho de 2012 pelo ministro de Minas e Energia e efetivada dois meses depois por meio de medida provisória. A redução de tarifas prometida pela presidente Dilma Rousseff, de 16% para as residências e de até 28% para as indústrias, se esvaiu com os reajustes deste ano. As tarifas já superam as praticadas antes do corte. Mas a política continuará impondo custos às empresas de energia, em especial às distribuidoras, que pagam pela eletricidade mais do que podem cobrar dos consumidores. A diferença terá de ser coberta parcialmente pelos contribuintes.

Os custos de R$ 4,6 bilhões, sem contar as indenizações às geradoras, superaram as previsões e foram suportados, no ano passado, pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Mas, neste ano, esses custos foram sucessivamente reestimados e estavam em R$ 12,4 bilhões, em abril. Com nova revisão, poderão crescer outros R$ 8 bilhões, admite o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino. O valor dependerá do preço que as distribuidoras pagarem pela energia.

O governo ignorou os riscos de um regime pluviométrico desfavorável. Sem chuvas, as distribuidoras que dependem do mercado livre - ou seja, que não tinham contratos de fornecimento assegurados com as geradoras - tiveram de pagar os preços altos da energia térmica. Um único aspecto positivo, no quadro atual, é a diminuição do risco de um racionamento de energia. Mas a armazenagem de água dos reservatórios está longe de ser satisfatória.

Hoje, o custo médio da energia no mercado livre, chamado de Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), é de R$ 367,51 o MWh. Se oscilar entre R$ 300,00 e R$ 400,00, faltarão R$ 5 bilhões no caixa das distribuidoras. Se ficar entre R$ 700,00 e R$ 800,00, podem faltar R$ 9 bilhões.

Poderá superar a casa dos R$ 20 bilhões, neste ano, o socorro financeiro para as distribuidoras operarem. Parte virá de financiamento bancário, a ser pago a partir do ano que vem com recursos propiciados pelo aumento de tarifas acima dos reajustes regulares previstos nos contratos de concessão. Mas parte virá do governo, dificultando o cumprimento da meta de superávit primário.

Além do desarranjo do setor elétrico, a política de modicidade tarifária recairá nas contas fiscais. O subsídio elétrico que os consumidores receberam em 2013 passará a ser devolvido a partir do ano que vem.

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