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Crescem a dívida federal e a dependência ao mercado

A dívida pública federal alcançou quase R$ 2,8 trilhões em 2015 e cresceu 21,7% nominais em relação a 2014, o dobro da inflação oficial. Só isso bastaria para mostrar o agravamento das contas fiscais em razão do alto custo da dívida, em média, de 16,07% nos últimos 12 meses. A situação pode piorar neste ano. O relatório do endividamento antecipou os custos da dívida em 2016, que serão pressionados pelo aumento do peso dos papéis corrigidos pela Selic, sem contar o vulto das operações compromissadas do Banco Central, revelando crescente dependência do Tesouro ao humor dos investidores, muitos dos quais preferem aplicar a curto prazo.

Divulgado simultaneamente, o Plano Anual de Financiamento (PAF) permite prever novas pressões, agravadas pela recessão e o rebaixamento da classificação do Brasil pelas agências de rating.

Em 2015, o porcentual da dívida corrigido pela Selic, que indica as preferências de curto prazo, foi de 22,8%, acima dos limites do PAF. Neste ano, o porcentual será maior: de 30% a 34%, para facilitar a rolagem da dívida, que tem vencimentos maciços no primeiro trimestre. O Tesouro deixou o caminho aberto para colocar os papéis necessários, pois não basta ter em caixa R$ 250 bilhões para os resgates. A caixa se destina a preservar a atratividade dos títulos.

O porcentual previsto para os prefixados, preferidos pelo governo por oferecerem mais estabilidade para a política de dívida, oscilará entre 31% e 35%, abaixo dos 39,4% de 2015. Já para os papéis corrigidos pela inflação o limite foi estabelecido entre 29% e 33%, porcentuais semelhantes aos registrados no ano passado, quando esses títulos representaram 32,5% da dívida pública.

Os juros altos da dívida, influenciados pela Selic e pelo câmbio, custaram ao Tesouro R$ 367 bilhões em 2015 e poderão custar ainda mais neste ano, mesmo com a manutenção da taxa básica do Copom em 14,25% ao ano. As emissões de 2016 são estimadas em R$ 589 bilhões – ou seja, é esse o montante que deverá ser aplicado em títulos públicos para atender às previsões oficiais.

Com inflação estimada em 7,23% na pesquisa Focus da sexta-feira, além de um déficit público nominal elevado e a perspectiva de mais um ano de forte recessão, o tamanho da dívida já é desconfortável. O governo federal deve mais de 65% do Produto Interno Bruto, porcentual que deverá atingir 70% neste ano, alto demais para um país emergente.

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