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Crise pode anular efeito do aumento de imposto

Com economia em retração, produção das empresas recua e reduz a base tributável

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Anna Carolina Papp / SÃO PAULO e Idiana Tomazelli / RIO,
O Estado de S.Paulo

05 Março 2016 | 21h00

A nova leva de impostos vai pressionar a carga tributária do País em 2016, mas a arrecadação final pode cair, avaliam especialistas, frustrando planos de engordar os cofres públicos. Isso porque muitas empresas, já sufocadas pela crise, acabam sem condições de produzir ou prestar serviços. Como resultado, a chamada base tributável diminui, ou seja, menos pessoas e empresas pagam imposto.

Tathiane Piscitelli, professora de Direito Tributário da FGV-SP, também prevê que o “impostaço” pode ter um efeito reverso. “Existe um limite de até onde você pode tirar do particular. Com o cenário de desaceleração econômica, queda nas vendas e na renda, apertar ainda mais pode ter o efeito contrário.”

O consultor econômico Raul Velloso, especialista em contas públicas, acredita que o aumento generalizado nos tributos é um “ato de desespero”. “Não há garantia nenhuma de que esse aumento de alíquota vai trazer aumento na arrecadação”, diz.

Já Ordélio Azevedo Sette, da Azevedo Sette Advogados, diz que a carga tributária, hoje em torno de 34% do PIB, pode estourar os 40% ao fim do ano. “Teremos um crescimento real da arrecadação mesmo com a queda do PIB”, diz. “O efeito é sempre o de agravar a situação do contribuinte.”

Em meio ao debate sobre o sucesso das medidas, economistas veem a oportunidade de reformar o sistema tributário brasileiro ir pelo ralo diante da paralisia no âmbito político. “Qualquer reforma tributária no País demanda uma maturidade político-institucional que ainda não temos”, diz Felipe Renault, professor do Ibmec/RJ.

A unificação das alíquotas do ICMS e a junção de tributos em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) seria um grande passo, diz Renault. O modelo já é empregado em países da Europa e nos Estados Unidos. O problema está na desconfiança dos governos em relação aos demais.

“Há um clima de tensão inegável entre Estados, que claramente não confiam no governo federal para unificar os impostos”, diz. Por outro lado, os resultados do Simples Nacional dão esperanças de que a reforma pode um dia sair do papel.

Outra alternativa seria tornar a tributação mais igualitária entre os setores. Hoje, a indústria de transformação tem uma carga tributária superior a 45%, segundo cálculos da Firjan. Já a agropecuária e a indústria extrativa são cobradas em menos de 6%, enquanto a carga sobre os serviços é menor que 18%.

“Obviamente poderia ter arrecadação maior com redistribuição da carga tributária. É uma boa hora para rever essa base, que é de 50 anos atrás”, diz Mercês.

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