Assine o Estadão
assine

Economia

economia

Crise reduz arrecadação de impostos, que tem pior desempenho desde 2010

Arrecadação de tributos pela Receita Federal alcançou R$ 1,2 trilhão, uma queda real de 5,62% em relação a 2014

0

Lorenna Rodrigues e Eduardo Rodrigues,
O Estado de S. Paulo

21 Janeiro 2016 | 10h30

BRASÍLIA - A crise econômica derrubou a atividade econômica brasileira em 2015 e afetou fortemente o pagamento de impostos pelas empresas e pessoas físicas. Dados divulgados nesta quinta-feira, 21, pela Receita Federal mostram que, no ano passado, a arrecadação de tributos pelo órgão alcançou R$ 1,221 trilhão, uma queda real de 5,62% em relação ao ano de 2014. Foi o pior desempenho anual desde 2010, considerando os valores corrigidos pela inflação.

A Receita arrecadou R$ 13,1 bilhões em receitas extraordinárias no ano passado, o que não evitou a queda real de 5,62% em 2015 em relação a 2014. Esse montante é resultado principalmente do pagamento de tributos gerados pela transferência de ativos entre empresas (R$ 4,6 bilhões) e recuperação de débitos em atraso em decorrência de ações fiscais (R$ 7,5 bilhões). 

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, avaliou que o desempenho da arrecadação foi fortemente impactado pela atividade econômica em 2015, mas argumentou que a redução na arrecadação referente a parcelamentos especiais de dívidas em 2015 foi um dos fatores que mais pesou na queda das receitas administradas. Em 2014, esses valores somaram R$ 40,430 bilhões, enquanto em 2015 não passaram de R$ 22,325 bilhões, uma retração de 44,78%.

Em dezembro, o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 121,502 bilhões, uma queda real de 4,32% na comparação com o mesmo mês de 2014. Foi o pior desempenho para meses de dezembro desde 2009.

A arrecadação de dezembro veio dentro do intervalo das estimativas coletadas pelo AE Projeções, que foi de R$ 105,156 bilhões a R$ 126,0 bilhões, de acordo com pesquisa com 17 instituições. O resultado ficou acima da mediana projetada de R$ 116 bilhões. Para o ano fechado de 2015, as estimativas de 14 casas foram de R$ 1,190 trilhão a R$ 1,232 trilhão, com mediana de R$ 1,216 trilhão. 

Desonerações. Mesmo com a redução das desonerações concedidas em 2015, o valor dos incentivos resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 103,262 bilhões entre janeiro e dezembro, valor 3,87% superior à registrada em 2014. A maior parte da renúncia foi com a desoneração da folha de pagamentos, que, mesmo com a reversão do incentivo, somou R$ 24,149 bilhões em 2015, crescimento de 9,24%. 

Em dezembro, as desonerações concedidas pelo governo totalizaram R$ 7,907 bilhões, 27,04% menor do que no mesmo mês de 2014 (R$ 10,837 bilhões).

VÍDEO: Entenda o desequilíbrio das contas públicas

Tributos. A queda na arrecadação atingiu grande parte dos tributos no ano passado, principalmente os relacionados à atividade econômica e ao mercado de trabalho. O pagamento do IRPJ/CSLL caiu 13,82%, somando juntos R$ 183,5 bilhões. A receita previdenciária teve queda de 6,59%, totalizando R$ 379,4 bilhões. O recolhimento do IPI caiu 16% e do Cofins/PIS-Pasep, 4,9% .

Em relação aos contribuintes, houve queda de 8,83% no montante pago pelo comércio atacadista (R$ 69,7 bilhões), 14% por fabricantes de veículos automotores (R$ 32 bilhões) e 6,87% no comércio varejista (R$ 58,1 bilhão).

Comentários