O custo médio de abertura de empresas no Brasil é quase duas vezes maior do que o custo na Colômbia e seis vezes maior do que no Canadá, segundo mostra pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 23, pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Segundo o levantamento, o custo médio no Brasil é de R$ 2.038, contra R$ 1.213 na Colômbia, R$ 315 no Canadá e R$ 559 na Rússia. Esse valor varia 274% entre os Estados brasileiros, sendo o mínimo na Paraíba (R$ 963) e o máximo em Sergipe (R$ 3.597). Apenas o custo do alvará sanitário pode representar até 41% do total das despesas de abertura.
A pesquisa "Como Facilitar a Abertura e Legalização de Empresas no Brasil", divulgada em documento pela instituição, considera o número de empresas abertas em 2008, quando o gasto total no Brasil com a abertura de empresas foi de R$ 430 milhões. "Se as nossas taxas fossem semelhantes às dos outros países do grupo dos Brics, esse gasto teria sido de R$ 166 milhões", diz o estudo. A sigla Brics designa o grupo de países emergentes que inclui Brasil, Rússia, Índia e China.
Além do custo elevado, a pesquisa mostra uma diferença significativa de despesas entre as várias regiões do País. O custo da autenticação de cópias de documentos em cartórios varia 307%, sendo o Rio de Janeiro o estado mais caro (R$ 183) e a Bahia o mais barato (R$ 45).
Ainda de acordo com o estudo, a cobrança da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para o advogado dar vistas ao contrato social não tem regra. Algumas OABs estaduais determinam os honorários em função do capital social, outras em função do tipo de sociedade e outras estabelecem um valor fixo. Esse custo varia 1.241%, chegando a R$ 2.681 em Santa Catarina.
Segundo o documento da Firjan, em todas as taxas foram encontradas grandes variações entre os Estados brasileiros. O valor cobrado para registro de empresas nas Juntas Comerciais, por exemplo, varia 567%. A taxa para obter alvará do Corpo de Bombeiros varia de R$ 72 (Acre) a R$ 2.442 (Sergipe). A média nacional é de R$ 665.
A Firjan enfoca também o tempo estimado para abertura de empresas no Brasil. Os procedimentos burocráticos passam por seis a oito etapas, com o pagamento de 12 a 16 taxas e emissão de 43 documentos.
