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Dados do ONS indicam que Sudeste e Sul deveriam racionar 5% da energia

Alexa Salomão, de O Estado de S.Paulo

07 Fevereiro 2014 | 23h 00

Pelo modelo estabelecido pela Aneel, Custo Marginal da Operação do sistema elétrico superou esta semana o limite a partir do qual se recomenda o racionamento; governo diz, porém, que essa é uma indicação meramente econômica e que o sistema está equilibrado

SÃO PAULO - A semana se encerrou com sinal de alerta no setor de energia. Houve apagão na terça-feira, todas as térmicas estão ligadas, os reservatórios das principais hidrelétricas baixaram ainda mais e o preço da energia estourou. De acordo com o modelo computacional que acompanha a operação do sistema, as regiões Sul e Sudeste deveriam cortar em 5% o consumo de energia.

A necessidade de baixar o consumo aparece no valor da energia, especificamente no chamado Custo Marginal da Operação, que é calculado por formulas matemáticas e modelos computacionais. Há quatro níveis de alerta baseados no valor desse custo. Quando o custo passa de R$ 1.364,42 MWh, o modelo computacional alerta para a necessidade fazer um corte de 5% no consumo. Os níveis de alerta são definidos por meio de resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Pois esse custou atingiu o valor de R$ 1.691,39 o MWh nas regiões Sudeste e Sul, segundo o documento Sumário Executivo do Programa Mensal de Operação, divulgado ontem pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Trata-se de uma alta de quase 60% em apenas uma semana. No relatório anterior, o custo foi de R$ 1.065,74.

No mesmo documento, o ONS reconhece que o programa identificou déficit e necessidade racionamento, mas descarta a adoção de cortes porque a maior parte do País está no período chuvoso e existe a possibilidade de chuvas e que o calor amenize nas próximas, arrefecendo o consumo que tem batido recordes.

Diz o texto: "Observa-se que os armazenamentos contemplam a aplicação da metodologia vigente, que conduziu ao atingimento de Custos Marginais superiores ao 1.º patamar de déficit determinado pela Resolução Homologatória n.º 1667 da Aneel. Todavia, as regiões SE/CO, NE e N encontram-se em pleno período úmido, o que conduz à expectativa de reversão do atual cenário hidrológico. Assim sendo, a operação do SIN será realizada considerando o pleno atendimento aos requisitos de carga".

O governo diz que já era esperado que o custo de geração da energia nessas regiões ultrapassasse o primeiro limite da curva do custo de déficit. Mas a avaliação é que o modelo é "meramente econômico", ou seja, serve apenas para cálculo do preço da energia. Ele mostra que, quando o custo de geração de 1 MW ultrapassa o primeiro patamar estabelecido, fica mais barato reduzir o consumo do que atender a demanda a esse preço.

Corte de carga, porém, seria uma decisão de governo. A própria resolução da Câmara de Gestão da Crise Energética, que estabeleceu o modelo em 2002, informa que "os valores obtidos não implicam acionamento de medidas de redução compulsória de consumo". O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, reafirmou que o sistema elétrico tem equilíbrio estrutural e está dimensionado para atender o consumo.

Transparência. Segundo especialistas do setor, a melhor alternativa nesse momento seria a transparência: "O governo deveria ter a humildade diante do risco de desabastecimento, que é real, explicar para a população o que está acontecendo e pedir ajudar: falar para as pessoas economizarem energia", diz um especialista.

Como não há mais usinas térmicas para serem ligadas, o governo tem duas alternativas, segundo técnicos. Uma é estabelecer um "racionamento branco": combinar com as indústrias cortes de produção para baixar o consumo ou negociar com empresas que têm produção de energia, os chamados autoprodutores, que liberem excedentes para o sistema.

Também pode abrir um pouco mais a comporta das hidrelétricas para utilizar um volume maior de água. Essa manobra, porém, pode agravar a situação dos reservatórios se as chuvas não se confirmarem, ampliando a crise de abastecimento e levando a necessidade de elevar o nível de racionamento. Se o custo da energia chegar a R$ 2.943,05, seria necessário cortar 10% da energia.